Ministro manda apurar denúncia de tortura contra coronel da PM

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, determinou nesta sexta-feira ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) que abra uma investigação em torno do coronel da Polícia Militar de Minas Gerais Severo Augusto da Silva Neto para apurar denúncias de que ele teria sido conivente com torturas a presos em seu Estado.Silva Neto foi indicado para o cargo desubsecretário nacional de Segurança Pública e foi acusado por representantes de movimentos sociais, como o Tortura Nunca Mais. Thomaz Bastos aceitou pedido do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Orlando Fantazzini (PT-SP), para que não nomeie o coronel até a decisão da Justiça sobre o caso."Dada a gravidade das denúncias, apelo para que anomeação do acusado não se concretize até que o competente juízo tenha prolatadosentença nos processos a que responde", diz Fantazzini em carta enviada ao ministro daJustiça.A denúncia, publicada ontem no jornal O Globo, afirma que Silva Neto foi negligente nocaso em que o suspeito de crime Hézio Mendes Henrique foi espancado por policiais,em novembro de 2000. Ele teria sido levado à presença do coronel, que, mesmo vendoo preso ensagüentado, teria mandado prosseguir com a tortura. Por isso, osubsecretário foi denunciado em uma carta assinada pelo Tortura Nunca Mais e outrassete entidades de luta pelos direitos humanos, encaminhada ao ministro-chefe doGabinete Civil, José Dirceu.Nesta sexta-feira as denúncias causaram um certo desconforto no Palácio do Planalto, onde oassunto foi um dos mais discutidos do dia. Thomaz Bastos se reuniu às pressas em Porto Alegre, onde participa do Fórum Social, com o secretários especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares. No final do encontro, ficou decidido que Silva Neto seria investigado pelo CDDPH, orgão do próprioMinistério da Justiça, formado por integrantes do governo e de entidades civis. Doisconselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanharão a apuração do caso.Antes mesmo da decisão de Thomaz Bastos, o coronel já vinha sendo defendido porLuiz Eduardo Soares e por Nilmário Miranda ? este último já o conhecia de Minas Gerais,de onde ambos são naturais. "O coronel, há 26 anos na PM de Minas, tem merecido oreconhecimento dos profissionais da segurança pública, na universidade e nas polícias,por seu trabalho modernizador e moralizador, que se tornou exemplo para todo o País",afirmou o secretário nacional de Segurança Pública, em nota oficial.Segundo Soares, Silva Neto é responsável pelo processo de adaptação das PMs aoprocesso democrático e às exigências de respeito aos direitos humanos. "Suaindicação para a secretaria é apoiada pelo diretório estadual do PT de Minas Gerais,pelo ministro Nilmário Miranda, e por várias lideranças democráticas da sociedademineira", justificou Soares. O secretário afirmou ainda que conhece todos os processos em que o coronel está arrolado. "Não vejo fundamento nas acusações."Veja o índice de notícias sobre o Governo Lula-Os primeiros 100 dias e os ministérios

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