Caro leitor,
A indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF) está amarrada à expectativa de políticos do Centrão de enterrar a Lava Jato. Chamado de “nosso Kassio” por Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas, o ministro que vai ocupar a cadeira de Celso de Mello no Supremo já foi várias vezes elogiado pelo senador.
Há um ano e três meses, por exemplo, Ciro fez até uma previsão de que o magistrado – à época vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região – chegaria à Corte. “Nosso Kassio é uma figura respeitadíssima no mundo jurídico hoje. Tenho certeza de que vai chegar aos tribunais superiores, ou STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou Supremo. É uma figura muito querida e respeitada”, afirmou o senador, em junho de 2019, durante cerimônia para homenagear o desembargador.
O Centrão abriga vários investigados pela Lava Jato, mas o jogo virou: em vez de serem julgados, seus integrantes agora fazem os juízes. Ciro é réu no STF pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia contra ele foi apresentada em fevereiro pela Procuradoria-Geral da República, no âmbito da Lava Jato. O senador sempre negou as acusações.
A exemplo de Ciro, Kassio também é do Piauí e, apesar do perfil discreto, mantém bom relacionamento com o mundo político.
Apesar do burburinho, o presidente Jair Bolsonaro não terceirizou a indicação no Supremo. No Palácio do Planalto, ministros dizem que o nome ungido pelo chefe do Executivo é de “extrema confiança”. De qualquer forma, ao escolher Kassio para o lugar do decano do STF, que vai se aposentar em 13 de outubro, Bolsonaro agradou ao Centrão e contemplou o Nordeste, antigo reduto do PT e região onde sua popularidade tem crescido. No Twitter, Ciro definiu a escolha do presidente como “um gesto de reconhecimento da capacidade do povo do Piauí e de todo o Nordeste”.
No Congresso, o Centrão reúne partidos de centro-direita que se uniram ao PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se aliaram aos bolsonaristas do PSL para implodir a Lava Jato, sob o argumento de que a operação é enviesada e tem objetivos políticos.
Desde 2014, as investigações alvejaram vários deputados e senadores, da esquerda à direita. Os bolsonaristas, porém, só passaram a pregar o fim da Lava Jato após a saída do ex-juiz Sérgio Moro do Ministério da Justiça. Moro acusou Bolsonaro de interferir na Polícia Federal para proteger a família e seus amigos. O inquérito sobre o caso tramita justamente no Supremo.
Nos bastidores, parlamentares afirmam que a entrada de Kássio no STF também tem como pano de fundo uma espécie de acordo para facilitar a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) à presidência do Senado. A Constituição impede a recondução da cúpula do Congresso na mesma legislatura, mas há tempos Alcolumbre se movimenta, com apoio do Planalto, para derrubar essa proibição. Rodrigo Maia (DEM-RJ), por sua vez, diz que não será candidato novamente ao comando da Câmara, embora seus aliados apontem articulações nessa direção.
O racha no Centrão, aliás, está ligado a essa disputa, com a briga entre o DEM de Maia e o Progressistas, comandado por Ciro Nogueira, que tem o deputado Arthur Lira (AL) como candidato à presidência da Câmara.
A eleição que renovará ou manterá a cúpula da Câmara e do Senado será realizada em fevereiro de 2021 e há uma guerra de ações no Supremo sobre o caso. Até agora, a bola está com a Corte.
É aí que entra, mais uma vez, a indicação de Kássio. O Estadão apurou que a tendência é o novo ministro do STF votar pelo entendimento de que cabe ao Congresso autonomia para decidir esse assunto. O argumento é o mesmo usado pela Procuradoria-Geral da República: trata-se de questão “interna corporis”. Com mais esse voto do novo ministro, o Supremo teria maioria para dar tal veredicto, que, na prática, abre uma avenida para a recondução de Alcolumbre no Senado.
O tema da reeleição no Congresso precisaria, em tese, ser aprovado nas duas Casas Legislativas por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que já está em tramitação no Senado, mas dificilmente receberá sinal verde na Câmara. Sempre pode haver, porém, um projeto de resolução no meio do caminho, de novo com aval do Planalto, para resolver esse imbróglio.
