Ministro do TSE libera site petista e Muda Mais volta ao ar

Endereço teve que ser retirado após pedido do PSB identificar falta de registro na Justiça Eleitoral para propaganda de Dilma

Mariângela Gallucci e Ricardo Della Coletta, Estadão Conteúdo

18 de setembro de 2014 | 19h58

Atualizada às 22h11

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin reconsiderou nesta quinta-feira, 18, uma decisão sua que havia determinado a retirada do ar do site Muda Mais, que divulga informações sobre a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). 

Na terça-feira, Benjamin havia decidido pela desativação do endereço eletrônico ao examinar uma representação da candidata do PSB à Presidência, a ex-ministra Marina Silva. De acordo com o jurídico da campanha do PSB, o site não estava devidamente registrado na Justiça Eleitoral para fazer propaganda a favor de Dilma. 

A coligação de Marina havia argumentado que o site Muda Mais estava sob registro da empresa Digital Polis, também dona do portal da campanha de Dilma, o Mais Mudança Mais Futuro (www.dilma.com.br). Como não constava como site oficial do comitê de campanha petista, alegaram que o endereço não poderia funcionar. 

Ao reconsiderar sua decisão, Benjamin atendeu nesta quinta a um recurso da coligação pela reeleição da presidente Dilma Rousseff. Os advogados da campanha da petista alegaram que o conteúdo do Muda Mais, site que se tornou um dos mais críticos aos adversários da presidente, não configura propaganda eleitoral irregular por pertencer ao Partido dos Trabalhadores. Os advogados de Dilma afirmaram que o PT “apenas se valeu da contratação de empresa especializada (Polis Propaganda & Marketing Ltda.) para registro, criação e alimentação de seu conteúdo”. 

Providências. Herman Benjamin estabeleceu que a coligação de Dilma adote as providências necessárias para alterar o registro do Muda Mais, de modo que o domínio fique formalmente associado ao PT e não à Polis Propaganda & Marketing. Também decidiu que o endereço eletrônico seja informado à Justiça Eleitoral. “Ante o exposto, por se tratar de irregularidades de natureza estritamente formal, autorizo, desde logo, a retomada do sítio eletrônico www.mudamais.com”, conclui o ministro do TSE. 

Enquanto ficou desativado, as contas do Muda Mais nas redes sociais Twitter e Facebook continuaram publicando conteúdos de apoio à presidente Dilma Rousseff e acusaram a candidata Marina Silva de praticar “censura”. Pouco depois da liberação, o site voltou a funcionar e publicou um texto para comemorar a reavaliação de Benjamin. 

“Nas quase 48 horas que ficamos fora do ar, a militância espontaneamente partiu em defesa da democracia e da liberdade de expressão. A hashtag #MarinaCensura permaneceu entre as mais citadas do twitter por quase 24 horas e inúmeros foram os sites, blogs e perfis das redes sociais que se posicionaram ao nosso lado”, dizia trecho do texto publicado na página de abertura do site. 

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