Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

Ministro do TSE diz que Corte nunca separou presidente e vice em ação de cassação

Gilmar Mendes lembra que Corte Eleitoral sempre julgou integrantes da mesma chapa em ações deste tipo; estratégia do vice-presidente Michel Temer é de tentar se desvincular da petista

Gustavo Aguiar, O Estado de S.Paulo

18 Novembro 2015 | 13h20

Brasília - O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quarta-feira, 18, não haver precedentes no Corte para separar membros de uma mesma chapa eleitoral em ação de cassação do mandato. A estratégia deve ser usada pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) em ação que pode impugnar a candidatura da coligação que o elegeu ao lado da presidente Dilma Rousseff (PT). 

De acordo com o ministro, o tribunal julgou apenas casos em que foi possível separar os membros da mesma chapa porque um dos candidatos era inelegível. "Quer dizer: se o prefeito deu causa, ele tem os efeitos da inelegibilidade, mas o vice-prefeito não é atingido. Não se dá essa separação para fins da unidade de chapa", explicou Gilmar Mendes. 

O ministro não descartou, no entanto, um novo entendimento de acordo com a estratégia estudada pelo PMDB para  escapar da cassação.  "A toda hora nós temos renovação de jurisprudência a propósito dessa temática. Como se diz aí nas músicas, 'primeiro é preciso julgar para depois condenar'", ponderou Gilmar citando um trecho da música "Segredo", de Nelson Gonçalves. 

Cassação. Em outubro, o TSE decidiu prosseguir com a ação contra o mandato de Dilma e de Temer.  O processo investiga se houve abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. A relatoria do caso está nas mãos da ministra Maria Thereza de Assis Moura.  A ação foi proposta pela coligação Muda Brasil, do tucano Aécio Neves.

Segundo a revista Veja, aliados de Temer admitiram que o vice-presidente tentará se salvar caso o TSE indique que irá condenar a coligação Com a Força do Povo. A estratégia é destacar a independência de Temer em relação a atuação de Dilma durante a campanha. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.