UESLEI MARCELINO | REUTERS
UESLEI MARCELINO | REUTERS

Ministro do TCU quer ampliar bloqueio de bens de Gabrielli

Vital do Rêgo pedirá a colegas do tribunal para estender medida a ex-dirigentes da Petrobrás por compra de Pasadena

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

02 de março de 2016 | 07h21

Brasília - O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), vai pedir nesta quarta-feira, 2, aos colegas de corte que renovem por mais um ano o bloqueio de bens de ex-executivos da Petrobrás condenados por prejuízo bilionário na compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

A lista inclui o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli e ex-diretores implicados na Operação Lava Jato, como Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Renato Duque (Serviços) e Nestor Cerveró (Internacional).

O tribunal concluiu em 2014 que houve dano ao erário de US$ 792 milhões na aquisição de Pasadena, feita em duas etapas, em 2006 e 2012. Os ministros decidiram abrir tomadas de contas especiais para confirmar as perdas e a responsabilidade de cada envolvido. Dez ex-dirigentes da estatal tiveram os bens bloqueados, com o objetivo de resguardar eventual ressarcimento aos cofres públicos.

Conforme o Regimento Interno do TCU, a indisponibilidade patrimonial vale por um ano. Na maioria dos casos, vencerá este mês. Porém, como as tomadas de contas não foram concluídas, o ministro pedirá aos colegas de plenário que decretem novamente o bloqueio, baseado na jurisprudência da corte de contas. A medida evitaria que os ex-executivos se desfaçam dos bens antes do desfecho dos processos.

Se a corte não renovar os bloqueios, restará ao governo pleiteá-los, o que dependeria de uma decisão da Advocacia-Geral da União (AGU).

A compra de Pasadena é considerada um dos piores negócios já feitos pela Petrobrás. Delatores da Lava Jato já confirmaram que houve pagamento de propina a executivos da estatal para aprová-la.

Como revelou o Estado, a aquisição dos primeiros 50% da refinaria teve aval, em 2006, da então presidente do Conselho de Administração e ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, além de demais integrantes do colegiado. Em nota ao jornal, a presidente justificou em 2014 que se baseou num parecer falho, elaborado por Nestor Cerveró, que omitia cláusulas prejudiciais do negócio. Do contrário, assegurou, não votaria a favor do negócio.

Embora não tenha bloqueado os bens de ex-integrantes do Conselho de Administração, o TCU deve se aprofundar sobre a responsabilidade dos conselheiros. A compra da refinaria também é alvo da Lava Jato. / F.F.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.