Ministro do STJ sob suspeita pode afastar-se do cargo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Vicente Leal, suspeito de envolvimento em um suposto esquema de venda de habeas-corpus a narcotraficantes, poderá pedir licença do cargo nos próximos dias. Colegas e amigos têm aconselhado o ministro a se afastar do cargo como forma de preservar o STJ e garantir a isenção do processo administrativo, aberto neste domingo para apurar o caso. A possibilidade de licença foi admitida nesta segunda-feira, publicamente, pelo presidente do STJ, Nilson Naves. Questionado por jornalistas sobre o afastamento de Leal, Naves disse: "Isso não aconteceu ainda. Pode ser que ao longo do processo ele peça afastamento". Um ex-ministro de tribunal superior opinou que Leal "deveria pedir licença para salvaguardar ele próprio e para não criar nenhum tipo de constrangimento nos processos em que ele é relator". Leal foi um dos juízes citados nas investigações da Polícia Federal. Neste domingo, a pedido de Leal, os ministros do STJ decidiram abrir um processo administrativo para apurar as suspeitas. Além desse procedimento, há um inquérito em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar os aspectos penais do caso. Atualmente, o inquérito está com o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. O caso está no STF porque há suspeitas de envolvimento do deputado federal Pinheiro Landim (PMDB-CE). Um ex-ministro de tribunal superior explicou que Leal poderá ser demitido, caso as investigações existentes no STF concluam, com provas contundentes, que ele participou do suposto esquema. No processo administrativo, as punições variam do afastamento até a decretação da aposentadoria compulsória. Em 2000, após pedir adiamento para analisar um pedido de habeas-corpus em favor do traficante Leonardo Dias Mendonça, Vicente Leal deu um voto a favor da liberação dele. No dia, dois ministros tinham faltado ao julgamento. Leal foi acompanhado pelo ministro Fernando Gonçalves e a votação terminou em 2 a 1. O ministro vencido foi Fontes de Alencar. Para conceder o habeas-corpus, Leal considerou o fato de que Mendonça estava preso preventivamente há mais de 81 dias. Esse é o prazo previsto para a instrução de um caso. Mas um ministro do STF explicou que esse critério para liberação de presos preventivos já está ultrapassado porque as instruções costumeiramente demoram mais que isso.