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Ministro do STJ, Asfor Rocha, se aposenta

O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu se aposentar. Nesta segunda-feira, ele anuncia oficialmente que está deixando, depois de 20 de carreira, a magistratura. Preterido na disputa por uma vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), Asfor Rocha passará a advogar depois de cumprir um período de quarentena.

FELIPE RECONDO, Agência Estado

01 de setembro de 2012 | 16h17

Com 64 anos de idade, Asfor Rocha teria mais seis anos no STJ. E poderia, por ainda não ter completado 65 anos, disputar a vaga que será aberta também nesta segunda-feira com a aposentadoria do ministro do STF Cezar Peluso. Entretanto, conforme pessoas próximas, o ministro não tem isso em seus planos.

No final do governo Lula, Asfor Rocha chegou a receber de interlocutores do governo a confirmação de que seria indicado para o STF, tendo como principal padrinho o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No entanto, Lula segurou a indicação e acabou deixando a escolha para a presidente Dilma Rousseff.

Conforme matéria veiculada pela revista Veja no ano passado, Lula teria dito a pessoas próximas que Asfor Rocha pediu dinheiro - R$ 500 mil - para favorecer o advogado Roberto Teixeira no julgamento de uma causa. Teixeira é amigo e compadre de Lula. Os boatos nunca foram confirmados e chegaram a Asfor Rocha. Isso o levou a renunciar à candidatura para a vaga do STF, hoje ocupada pelo ministro Luiz Fux.

O caso foi levado ao STF. Teixeira interpelou judicialmente Asfor Rocha para que prestasse explicações sobre o assunto. O ministro Gilmar Mendes, amigo pessoal de Asfor Rocha, negou seguimento ao pedido. O advogado insistiu no pedido e o caso foi levado ao plenário da Corte. Por maioria, os ministros entenderam que Asfor Rocha não fez menção a Roberto Teixeira. Por isso, não havia razões para prestar explicações.

No STJ, Cesar Asfor Rocha gerou polêmicas, colecionou aliados e fez adversários. Quando presidiu a Corte, tinha maioria entre os ministros e conseguia, conforme os adversários, maioria para aprovar ou julgar o que quisesse. Com esse poder, apadrinhou a indicação de novos ministros da Corte. Esse foi um dos motivos que levou a ministra Eliana Calmon a criticá-lo publicamente em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo em 2009.

Em 2010, a Polícia Federal prendeu o cunhado do ministro durante uma operação. Armando Campo era suspeito de envolvimento num esquema de fraudes e sonegação fiscal. Depois que deixou a presidência, perdeu parte do poder. Hoje, ele integra a Turma de julgamento do STJ que analisa processos sensíveis ao governo.

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