ANDRE DUSEK|ESTADAO
ANDRE DUSEK|ESTADAO

Ministro do STF extingue ação que pedia afastamento de Maranhão da presidência da Câmara

PHS entrou com a ação após Maranhão decidir anular as sessões da Casa que levaram à aprovação do pedido de impeachment de Dilma Rousseff

Isadora Peron e Gustavo Aguiar, O Estado de S.Paulo

11 de maio de 2016 | 18h12

BRASÍLIA - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu, sem sequer analisar o mérito, a ação impetrada na segunda-feira, 9, pelo PHS que pedia que o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), fosse afastado do cargo.

O partido entrou com a ação após Maranhão decidir anular as sessões da Casa que levaram à aprovação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele, no entanto, voltou atrás no mesmo dia. Desde que tomou a decisão, o deputado vem sendo pressionado para deixar o cargo.

Na peça, o partido alegava que a situação de Maranhão era incompatível com a ordem constitucional, assim como a do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com o documento, a permanência dele no cargo antes ocupado pelo peemedebista viola "preceitos fundamentais (...) caso o STF admita denúncia já formulada ou que venha a ser formulada nos inquéritos em tramitação" contra ele.

Apesar das argumentações, Maranhão ainda não foi denunciado em nenhum dos inquéritos pelos quais é investigado no Supremo. Ao mesmo tempo, Cunha não foi afastado porque se tornou réu, mas sim porque, além de supostamente usar a presidência da Câmara para se proteger de processos, estava na linha sucessória da presidência da República, cargo que não admite à autoridade que responda processo penal.

Maranhão, assim como Cunha, é alvo de inquérito no STF que apura seu envolvimento no esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato. O nome do deputado do PP foi incluído na ação que investiga 39 pessoas, entre políticos e operadores do esquema, por formação de quadrilha.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.