ED FERREIRA/ESTADÃO
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Supremo dispensa Barusco e inviabiliza acareações na CPI da Petrobrás

Ministro Celso de Mello acatou pedido da defesa do ex-gerente da estatal que alegou que ele está sofrendo sintomas de seu câncer ósseo

BEATRIZ BULLA, O Estado de S. Paulo

07 de julho de 2015 | 19h09

Atualizado às 19h50

Brasília - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para dispensar o ex-gerente de Serviços da Petrobrás Pedro Barusco de participar de acareações na CPI que investiga o esquema de corrupção na estatal. Ele havia sido convocado para participar de sessões nesta quarta e quinta-feira, respectivamente com o ex-diretor da estatal Renato Duque e com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari.

Na prática, portanto, as sessões de acareação nas quais era esperada a presença de Barusco ficam inviabilizadas. A defesa do ex-gerente da Petrobrás alegou ao STF que ele possui câncer ósseo e tem dificuldades de locomoção e permanência na sessão da CPI.

Ao analisar o pedido, Celso de Mello observou que Barusco é acometido por doença grave e a solicitação tem suporte em "razões de caráter humanitário". O atestado médico encaminhado pela defesa aponta que, além da dor física, a doença causa em Barusco "grande stress emocional e descontrole de pressão arterial".

"Ocorre que não posso desconhecer as informações contidas no ''relatório médico'' produzido pelos impetrantes e que contém a descrição das gravíssimas condições de saúde que efetivamente afligem o ora paciente, que sofre 'de câncer ósseo' que constitui 'doença raríssima'", escreveu Celso de Mello na decisão.

A CPI chegou a enviar ao STF manifestação assegurando que Barusco teria à disposição acompanhamento médico e "ajustamento de horários" para permitir a realização das acareações. O ministro entendeu, contudo, que era o caso de dispensá-lo das sessões.

Celso de Mello levou em conta também informação prestada pela defesa de Vaccari de que ele permaneceria em silêncio na sessão da CPI e, portanto, a acareação não se realizaria na prática, ainda que os dois estivessem presentes. "Vê-se, portanto, que a dispensa de comparecimento do ora paciente (Barusco) não frustrará a realização das acareações em referência, pelo fato de um de seus partícipes (João Vaccari Neto) já haver formalmente declarado que irá exercer o seu direito constitucional de manter-se em silêncio", completou o ministro.

Surpresa. A decisão do ministro do Supremo pegou os parlamentares da CPI de surpresa. O presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), admitiu que as acareações previstas perderam agora sua finalidade.

"Não posso dizer que é uma decisão simpática aos nossos trabalhos, que ficam prejudicados", disse Motta ao ser informado sobre o deferimento do pedido de Barusco. Sem as acareações entre Barusco, o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vacari Neto, a comissão ainda não sabe como ficará a programação de oitivas para os próximos dias.

A defesa de Barusco alegou que seu câncer ósseo se agravou e que por isso ele não poderia ficar horas sentado e sob estresse. Motta lembrou que o delator da Operação Lava Jato esteve na semana passada em Curitiba depondo na Justiça Federal e que, na ocasião, não alegou problemas de saúde. "Ele não pode estar doente só para vir ao Congresso Nacional", protestou Motta

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