Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Ministro do STF defnde afastamento de Cunha da presidência da Câmara

Marco Aurélio avaliou que as acusações contra o presidente da Câmara não condizem com o esperado por um parlamentar que ocupa esse cargo; para ele, um 'afastamento espontâneo' do peemedebista 'melhoraria' a crise entre Executivo e Judiciário

Gustavo Aguiar, O Estado de S.Paulo

19 Novembro 2015 | 15h48

BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 19, o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara dos Deputados durante a tramitação do processo contra ele no Conselho de Ética da Casa. O ministro considera que seria preciso "uma grandeza maior" por parte de Cunha caso o parlamentar admitisse "afastamento espontâneo", e que uma decisão nesse sentido que "melhoraria" a crise entre o Executivo e o Judiciário.

Nós precisaríamos aí de uma grandeza maior para, no contexto, haver um afastamento espontâneo, ou, quem sabe até a renúncia ao próprio mandato", ponderou Marco Aurélio. Cunha vem sendo acusado por parlamentares de usar o cargo para atrapalhar o andamento do processo contra ele no Conselho por quebra de decoro parlamentar. Ele é investigado por ter mentido à CPI da Petrobrás quando negou ter contas no exterior.

O ministro Marco Aurélio avaliou que as acusações contra o presidente da Câmara não condizem com o esperado por um parlamentar que ocupa esse cargo. "É lastimável o que nós estamos presenciando, porque se aguarda daqueles que ocupam cargos importantes como são os cargos nas chefias do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, se aguarda uma postura que sirva de norte ao cidadão. E essa postura nós não estamos constatando", afirmou o ministro.

Em conversas reservadas, conforme mostrou o Estado no domingo passado, ao menos cinco dos 11 ministros do STF consideram que Cunha “caiu em desgraça” e que sua presença no comando da Câmara “atrapalha a agenda do País”, provocando uma espécie de “nó político”, sem uma solução à vista. 

Medida. A deputada Eliziane Gama (Rede-MA) informou nresta quinta-feira que vai protocolar uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo o afastamento do peemedebista do comando da Câmara dos Deputados. “O presidente Cunha tem feito manobras, no exercício do cargo, para dificultar a tramitação do processo por quebra de decoro. Exemplo claro disso foi a decisão de cancelar a sessão do Conselho de Ética. Além disso, tem usado diversos recursos de que dispõe na Mesa Diretora para sua defesa pessoal. Vamos pedir ao STF, por meio do procurador (geral da República, Rodrigo) Janot, para que se posicione a este respeito”, diz a nota da parlamentar.

 

A sessão marcada para analisar o parecer preliminar sobre o processo contra o peemedebista no Conselho da Câmara chegou a ser adiada nesta quinta. De acordo com o segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Felipe Bornier (PSD-RJ), a sessão feria os artigos do Regimento Interno da Casa. Depois de pressão, Cunha voltou atrás e anulou a decisão de Bornier. 

Em uma segunda manobra, Cunha determinou que as comissões em funcionamento na Casa fossem suspensas, o que afetou inclusive os trabalhos do Conselho de Ética. 

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