Andre Dusek/Estadão
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Ministro diz que STF pode discutir denúncia de Cunha ainda em fevereiro

Segundo Teori Zavascki, decisão da Corte sobre acusação deve preceder debate sobre afastamento de presidente da Câmara

Beatriz Bulla, O Estado de S. Paulo

02 Fevereiro 2016 | 16h11

BRASÍLIA - A denúncia contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), deve ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal antes do julgamento sobre o afastamento do parlamentar do mandato. A informação é do ministro relator da Operação Lava Jato na Corte, Teori Zavascki.  Nesta tarde, ao chegar para sessão da 2ª Turma do Supremo, Zavaski respondeu que há tempo hábil para colocar na pauta do plenário ainda este mês a decisão sobre o recebimento da denúncia contra Eduardo Cunha.

O ministro não descarta a possibilidade de levar para julgamento na mesma sessão a denúncia e o pedido de afastamento de Cunha, mas informou que a acusação da PGR terá prioridade na análise.

Cunha e o Ministério Público Federal já tiveram oportunidade de se manifestar previamente à discussão sobre o recebimento da denúncia. Os advogados do peemedebista pediram ao STF a suspensão do caso até a saída do parlamentar da cadeira de presidente da Câmara. Cabe a Zavascki analisar as respostas, finalizar a elaboração de seu voto e pedir que o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, inclua a denúncia na pauta do plenário. O relator da Lava Jato deve se debruçar sobre os aspectos finais na discussão sobre a acusação contra Cunha durante o feriado de carnaval.

Nesta primeira análise, o STF apenas decide se aceita ou não a denúncia proposta por Janot. Se a decisão for pela abertura da ação penal, Cunha se torna réu. Caso contrário, o inquérito é arquivado.

O eventual recebimento da denúncia é apontado informalmente por investigadores como um fator que pode dar força à tese de afastamento do presidente da Câmara. Isso porque há previsão de afastamento de presidente da República do cargo no caso de recebimento de denúncia pelo STF e Cunha, como presidente da Câmara, está na linha de sucessão presidencial. 

Em agosto do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia contra o presidente da Câmara por suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobrás, entre junho de 2006 e outubro de 2012. A ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) é acusada na mesma denuncia por ter atuado junto a Cunha para pressionar pelo pagamento de valores combinados no esquema. 

Três dias antes do início do recesso do poder Judiciário, em dezembro do ano passado, Janot enviou ao Supremo o pedido de afastamento de Cunha da cadeira de deputado federal ou, ao menos, da presidência da Câmara. O procurador-geral da República lista 11 eventos que indicam suposta prática de "vários crimes de natureza grave" com uso do cargo a favor do parlamentar e tentativa de obstrução de investigações criminais. Cunha ainda terá prazo de dez dias, a partir de quando for notificado, para enviar resposta ao pedido de afastamento. 

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