Ministro diz que MST atrasa a reforma agrária

O ministro do Desenvolvimento Agrário, José Abrão, disse que a onda de invasões promovida pelo MST em diversos Estados, desde domingo, atrasa a reforma agrária no País. Segundo ele, 27 propriedades já foram ocupadas nos últimos dias, cinco delas hoje. "É uma violência, uma agressão que só retarda a distribuição de terras", afirmou.Todas as áreas invadidas são automaticamente excluídas, por dois anos, do processo de reforma agrária. A penalidade é prevista em medida provisória editada para coibir ocupações. Da mesma forma, os invasores sem-terra vão para o fim da fila no cadastro do governo, e assentados que participem desse tipo de atividade perdem a propriedade e os créditos que teriam a receber.Das cinco fazendas invadidas hoje, duas ficam em Minas, duas no Ceará e uma em Pernambuco. De acordo com o ministro, seis das 27 áreas ocupadas estavam em processo de desapropriação, que agora será suspenso. "As conseqüências são terríveis para as famílias que estão esperando", disse ele.A onda de invasões iniciada domingo faz parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária. O movimento protesta contra o assassinato de 19 sem-terra pela Polícia Militar, em Eldorado dos Carajás (PA), em abril de 1996. O caso ainda não foi julgado. No ano passado, o MST também promoveu manifestações e ocupações para marcar a data.Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, o protesto tem, em parte, caráter eleitoral. "Mas não beneficia ninguém", disse Abrão. Segundo ele, pesquisa nacional mostrou que a maioria da opinião pública rejeita as invasões. Além de suspender, por dois anos, a utilização para fins de reforma agrária das áreas ocupadas e adotar sanções contra os invasores, o governo pune também entidades que incentivem esse tipo de prática, com o fim de convênios e repasses de dinheiro.Abrão disse que a meta do governo é assentar este ano mais de 100 mil famílias, 60 mil diretamente pelo Incra. Outras 20 mil famílias deverão ser assentadas pelo Banco da Terra, que financia a compra das propriedades.Na semana que vem, o ministério lançará o Programa de Combate à Pobreza Rural, que vai emprestar dinheiro para a compra das áreas e dar, a fundo perdido, recursos para a instalação da infra-estrutura nas propriedades. Os empréstimos deverão ser pagos em 20 anos, com 3 anos de carência.

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