Ministro diz que emendas precisam ser 'descriminalizadas'

Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho afirmou que é possível destinar emendas para projetos que beneficiem a população e nega 'toma lá, dá cá'

Rafael Moraes Moura, Agência Estado

31 de julho de 2013 | 11h41

O chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta quarta-feira, 31, que é preciso "descriminalizar" o conceito das emendas parlamentares, ao ser questionado sobre a estratégia do governo de abrir o cofre e liberar três lotes de liberação até o fim de 2013, totalizando R$ 6 bilhões. "Nós precisamos descriminalizar o conceito da emenda. Ela é, sim, historicamente, no País um instrumento que tem feito muita coisa boa.

Em defesa ao instrumento, ele afirmou que é possível destinar emendas para projetos que beneficiem a população sem "essa visão rebaixada" de uma relação meramente "toma lá, dá cá ou fisiológica". "Não é bem assim, não é verdade que é assim. Temos procurado incorporar as emendas, trabalhar com os parlamentares para que emendas sejam destinadas a projetos que atendam efetivamente a população que estejam dentro do programa de governo nosso", disse.

"Eu conheço, pessoalmente, muita creche, muita ponte muita estrada por esse País afora fruto de emenda. Temos de fiscalizar o que ocorre com esse dinheiro que vai para emenda lá na ponta. A população tem de fiscalizar", disse, antes de participar de cerimônia no Palácio do Planalto de lançamento do programa Cataforte - Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias.

A presidente Dilma Rousseff fez uma reunião com ministros e pediu que eles fizessem uma lista dos principais projetos contidos nas emendas paradas em cada pasta. Embora a administração federal tenha anunciado corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento para cumprir a meta fiscal e recuperar a confiança do mercado na política econômica, Dilma decidiu manter a reserva para pagar emendas.

De acordo com Carvalho, a "criminalização" das emendas leva a população a achar que "todo político é bandido" e "desvia recurso". "Isso não é verdade", afirmou. As relações entre os poderes, destacou, exigem um "permanente diálogo e entendimento". "Quando o governo discute uma relação com o Congresso que passa pela discussão de projetos e emendas, é uma coisa, ao meu juízo, a mais natural porque a emenda não pode ser considerada um instrumento inadequado", afirmou.

"A emenda é uma forma com que o parlamentar cumpre também seus compromissos com a sua base e, feita de maneira adequada, traz benefícios à população. O que nós temos feito e a presidente Dilma tem feito de maneira muito correta é trabalhar a discussão dos projetos e, ao mesmo tempo, permitir que o deputado, senador tenha acesso àquela emenda que permite, insisto, que não é para o deputado o dinheiro, tem de tirar essa imagem, é dinheiro para a população. Vai ser empregado em projetos que em geral a gente tem procurado afinar com os projetos governamentais de modo que eles contribuam com a realização do projeto do governo", disse.

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