Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Ministro diz que demitiu, mas funcionários de área que contratou B2T continuam no governo

Dois deles contestam versão dada por Osmar Terra para saída dos cargos; empresa é suspeita de fraude em contratos de informática

Patrik Camporez e Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

13 de fevereiro de 2020 | 12h26

BRASÍLIA - Quatro funcionários destituídos da equipe de Tecnologia da Informação do Ministério da Cidadania, por causa de suspeitas de fraudes em contratos da área de computação, continuam ocupando cargos no governo do presidente Jair Bolsonaro. Os funcionários questionam a versão apresentada pelo ministro Osmar Terra para a saída da pasta e alegam que nem sequer foram avisados sobre o motivo da realocação.

Como revelou o Estado, o ministério ignorou alertas de fraude antes de aceitar a contratação da Business to Technology (B2T), que virou alvo da Polícia Federal na Operação Gaveteiro sob suspeita de ser usada como laranja para desviar R$ 50 milhões dos cofres públicos entre 2016 e 2018, na gestão de Michel Temer. A investigação diz respeito a um contrato firmado com o extinto Ministério do Trabalho. Em 2019, a pasta comandada por Terra foi comunicada sobre irregularidades envolvendo o contrato anterior por duas empresas e pela Controladoria-Geral da União (CGU) e, mesmo assim, contratou a B2T.

Um dos aliados de Terra, Paulo Roberto de Mendonça e Paula, que assinou o contrato com a B2T, após deixar o Ministério da Cidadania ganhou um cargo de subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves. Ele responde diretamente para a secretaria executiva, segundo cargo mais importante da pasta.

Mendonça chegou a afirmar, na última sexta-feira, por telefone, que não tinha mais qualquer vínculo com o governo. No Portal da Transparência, no entanto, o salário dele no novo cargo continua o mesmo: R$ 13 mil.

Outras duas funcionárias que atuavam na equipe de Terra foram devolvidas para o Ministério da Economia, onde ocupam funções de carreira. Um quarto funcionário foi realocado numa outra função, dentro do próprio Ministério da Cidadania. O Estado ouviu, nesta quarta-feira, profissionais demitidos por Osmar Terra em janeiro. Nenhum deles diz ter sido avisado sobre qualquer suspeita de irregularidade em contratos de TI e dizem não ser alvo de sindicância pela pasta.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, 12, o ministro afirmou que todos - “mas todos” - os funcionários da linha de decisão e que estão envolvidos na contratação da empresa B2T foram afastados “num processo de aperfeiçoamento dos contratos”. “As demissões iniciaram em agosto de 2019 e terminaram em janeiro deste ano com a demissão de toda a equipe da área de TI”, disse. Terra se manifestou pela primeira vez sobre o caso ontem, somente após a cobrança do presidente Jair Bolsonaro para que desse explicações, como mostrou o Estado.

Apesar de o ministro usar o termo "demissão", servidores de carreira só podem ser desligados do emprego após processos administrativos. No caso das servidoras da Economia, elas foram realocadas em outros cargos.

A nota do ministro traz também uma informação diferente da primeira resposta dada à reportagem. Na última sexta-feira, a assessoria do ministério disse que as exonerações aconteceram nos dias 15 e 30 de janeiro, sem mencionar a demissão de agosto.

Terra informou ainda ter encaminhado pedido de apuração à PF, o que a instituição nega. O Estado apurou que o contrato com a pasta da Cidadania deve ser incluído na investigação em uma nova fase da Operação Gaveteiro. Na primeira etapa, deflagrada na semana passada, o foco foi o contrato firmado pelo Ministério do Trabalho. Os sócios da B2T estão entre os investigados.

Após as reportagens, o governo iniciou uma articulação para trocar Terra pelo ministro Onyx Lorenzoni. Pelo desenho traçado no Palácio do Planalto, o titular da Casa Civil vai assumir a Cidadania. Deputado federal pelo MDB, Terra pode reassumir o mandato na Câmara ou até assumir uma embaixada.

Funcionários questionam versão do ministro

Dois dos funcionários que atuavam na área de tecnologia do Ministério da Cidadania e foram realocados no governo contestam a versão de Terra para as exonerações.  Júlio César Japiassu Lyra, que ocupava o cargo de subsecretário de TI da pasta, foi exonerado em 13 de janeiro. Ele diz que não foi informado sobre o motivo da sua exoneração. 

"Eu estava sabendo que ia sair do ministério desde outubro, mas não por conta do contrato (com a B2T). Eu sabia que ia sair por causa do ciclo de governo. Eu busquei fazer meu melhor, pois eu era de outro grupo político. O que passou na cabeça do ministro eu não sei. Em nenhum momento fui alertado que tinha problema no contrato”, disse ao Estado.

Ex-coordenador-geral de Sustentação e Segurança, o servidor Eduardo Hallison Martins é funcionário de carreira do próprio ministério e estava com férias marcadas pouco antes de se deparar com a portaria de exoneração no Diário Oficial da União. "Não me justificaram o motivo. Houve uma exoneração em massa, dos coordenadores gerais como um todo", disse ele, que continuará a trabalhar na pasta quando retornar ao serviço.

Hallison ressalta que o contrato sob suspeita, da B2T, não era vinculado a sua coordenação. Ele defende o avanço da investigação por órgãos de controle.

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