Ministro decide hoje se Nicolau volta para casa

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, vai decidir até o final da tarde de hoje se o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto poderá voltar à prisão domiciliar. A assessoria de imprensa do STJ informou que o ministro, que se encontra no exercício da presidência do órgão, já está analisando o recurso impetrado ontem pelos advogados do juiz. "O ministro afirmou que a decisão será tomada ainda hoje", garantiu a assessoria.Santos Neto estava em prisão domiciliar, há 19 dias, por força de uma liminar concedida pelo juiz Casem Mazloum, da 1.ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Ontem, a desembargadora Ramza Tartuce, do Tribunal Regional Federal em São Paulo, determinou a volta do juiz à prisão. No início da noite, ele voltou para sua cela na sede da Custódia da Polícia Federal, em Higienópolis, na capital.O advogado Alberto Zacharias Toron, que atua na defesa do juiz entrou com recurso no STJ, pedindo a revogação da decisão da desembargadora. Toron argumenta que a desembargadora cometeu uma "ilegalidade jurídica" ao conceder a liminar que determinou a volta de Santos Neto para a prisão. De acordo com Toron, a desembargadora não poderia conceder uma liminar, que se trata de uma decisão provisória, para derrubar outra liminar.Toron afirma que o juiz tem mais de 70 anos, sofre de vários problemas de saúde e forte depressão, e por isso tem o direito de gozar de prisão domiciliar. Hoje pela manhã, o juiz foi examinado por um cardiologista, em sua cela, mas a Polícia Federal não forneceu detalhes sobre o resultado do exame.

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