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Ministro das Cidades diz que vai fazer auditoria em modalidade do MCMV

Segundo Bruno Araújo, ajustes buscam 'eficiência maior na relação entre contratação e entrega' da versão 'Entidades' do programa

Murilo Rodrigues Alves e Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

18 de maio de 2016 | 20h12

BRASÍLIA - O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), disse nesta quarta-feira, 18, que fará uma auditoria na modalidade 'Entidades' do programa Minha Casa Minha Vida. "O Minha Casa Minha Vida vai sofrer ajustes para não gerar falsas expectativas às entidades", afirmou o ministro durante coletiva de imprensa. "Vamos colocar critérios para ajudar a modalidade ter uma eficiência maior na relação entre contratação e entrega", explicou.

Araújo citou matéria publicada nessa terça-feira, 17, pelo Estado que mostra a ineficiência da entrega da modalidade 'Entidades', que representa entre 1% e 1,5% do programa como um todo. Segundo ele, das 61 mil unidades contratadas pela modalidade, desde 2009, apenas 7.548 foram entregues até o fim de março.

O ministro disse que a revisão das regras será feita pela nova equipe da Secretaria de Habitação e que ele mesmo já marcou conversas com as entidades. Depois de feita a auditoria, o ministro disse que vai fazer um lançamento dessa modalidade, mas sem dar uma data para a cerimônia.

Revogação. Na terça, Bruno revogou a autorização para a contratação de 11.250 unidades da modalidade 'Entidades' do programa. Segundo ele, nos últimos dias do governo da presidente afastada Dilma Rousseff havia autorização para contratar mais 34 mil unidades, sendo que o volume de recursos era correspondente a 6.280 moradias. "O volume de recursos disponíveis é bem menor do que a portaria que apontava a seleção para esse conjunto de unidades. Isso passaria a gerar uma forte pressão sobre as unidades da Caixa sem o devido o volume de recursos para esse atendimento", afirmou.

Araújo também revogou as alterações nas regras para a contratação de moradias da versão rural do MCMV. Elas foram publicadas no Diário Oficial da União no primeiro dia do governo Temer. No Dia do Trabalho, às vésperas da votação do impeachment pelo Senado, Dilma anunciou a contratação de 25 mil moradias da modalidade 'Entidades' até 2018.

Essa modalidade difere da maneira como o governo toca as outras obras do Minha Casa Minha Vida. Primeiro, pela forma como são feitos os repasses, parcelados, diretamente para as entidades. No restante do programa, os pagamentos são feitos às construtoras na medida em que as obras andam. Muitas dessas entidades, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), foram contrárias ao afastamento de Dilma.

Engenheiros dos bancos públicos (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) são responsáveis por essa medição. No MCMV Entidades, uma parcela do dinheiro é repassada antes mesmo do início das obras. As associações e os movimentos sociais têm liberdade para contratar as construtoras ou construir as casas por meio de mutirões, por exemplo.

Araújo, contudo, voltou a reafirmar que o programa de habitação popular, criado na gestão de Lula, é uma prioridade para o governo do presidente em exercício Michel Temer. "Será aperfeiçoado e, se a economia permitir, haverá expansão", disse.

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