Fernando Bizerra|EFE
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Ministro da Justiça se reúne com Lewandowski e diz que ameaças ao STF não são toleráveis

Presidente da Corte elaborou ofício a Eugênio Aragão no qual pede a indicação de um integrante do ministério para acompanhar investigações que levem à identificação dos responsáveis por ameaças a Teori Zavascki

Beatriz Bulla, O Estado de S.Paulo

31 de março de 2016 | 20h51

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, se reuniu na noite desta quinta-feira, 31, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para tratar da segurança dos ministros da Corte. Desde semana passada, o ministro Teori Zavascki vem sofrendo críticas e ameaças após decisão em que determinou a remessa das investigações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Tribunal.

Lewandowski elaborou um ofício a Aragão no qual pede a indicação de um integrante do Ministério da Justiça para acompanhar investigações que levem à identificação dos responsáveis por ameaças a Teori. No texto, o presidente do STF diz que houve “inaceitável afronta à integridade moral e psíquica” do ministro e de seus familiares.

Os dois se reuniram na presidência do STF. Na saída, Aragão falou sobre o pedido de Lewandowski de reforço e auxílio também da Polícia Federal nas investigações relativas a agressões e ameaças aos ministros da Corte.

“Não é tolerável em um Estado de Direito que juízes fiquem à mercê de ações que visem a intimidá-los. A Constituição garante para os nossos juízes a independência, temos que garantir que eles julguem a partir de sua consciência e do texto constitucional”, afirmou Aragão. Segundo o ministro da Justiça, é preciso “alertar o País” de que a “onda de ódio” não pode continuar.

De acordo com Aragão, além do caso de Teori, há relatos de ameaças a outros integrantes da Corte, como ao próprio presidente Lewandowski e ao ministro Luiz Edson Fachin. “Não é admissível. As pessoas têm que conhecer os seus limites”, afirmou Aragão. Segundo ele, qualquer magistrado que fizer esse tipo de representação ao Ministério da Justiça receberá o apoio da pasta, inclusive o juiz Sérgio Moro.

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