Ministro Carlos Velloso será empossado hoje no TSE

As próximas eleições municipais no País previstas para 2004 contarão com mudanças na composição do plenário do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, será empossado hoje, às 19 horas, como ministro efetivo também da Corte, da qual foi presidente entre os anos 1994 e 1996. Carlos Velloso é mineiro, de Entre Rios, e presidiu também o STF no período de 1999 a 2001. Ele vai tomar posse na vaga do ministro Nelson Jobim que comandou as eleições presidenciais do ano passado. A composição da Corte é integrada por sete juízes: três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois ministros nomeados pelo Presidente da República. Órgão máximo da Justiça Eleitoral, o TSE tem suas principais competências fixadas pela Constituição e pelo Código Eleitoral.

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