Ministro ameaça cortar salários se aulas não forem repostas

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, está ameaçando reter, a partir do dia 30, o salário dos professores das universidades que não apresentarem calendário de reposição.Com a medida, o Ministério da Educação (MEC) pretende assegurar o direito dos estudantes de terem o ano letivo integral. A greve da categoria começou no dia 22 de agosto. Segundo Maria Helena Guimarães de Castro, titular da Secretaria de Ensino Superior do MEC, as universidades têm a obrigação legal de ministrar todas as aulas previstas no calendário."Está fora de cogitação discutir a possibilidade de as aulas não serem repostas. É um direito legal do aluno e um compromisso das universidades. O governo não pode, de forma alguma, compactuar com uma idéia dessas", afirmou. Maria Helena diz que esse direito consta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e de todas as outras leis referentes ao ensino superior do País. Ela afirma que as universidades têm liberdade para definir o período em que a reposição se dará. Assim como os demais funcionários federais em greve, a principal reivindicação dos professores e funcionários das universidades é o reajuste salarial de 75,48% - tal índice equivaleria à inflação acumulada desde 1994. Em julho o governo propôs um reajuste de 3,5%. O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, marcou para quarta-feira a primeira audiência com os grevistas. Ele diz que as gratificações concedidas por desempenho aumentaram em até 62,5% o salário dos docentes. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes em Ensino Superior (Andes), o porcentual é válido só para uma pequena parte dos professores, normalmento no topo da carreira.Mesmo assim, defende a incorporação da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) e da Gratificação por Atividade Executiva (GAE) ao salário, o que estenderia o reajuste também aos aposentados. Pedem ainda que o governo reveja o projeto de Emprego Público.

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