Daniel Teixeira|Estadão
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Ministro da Cultura afirma que Lei Rouanet precisa ser revista

Marcelo Calero diz que portaria conjunta do Ministério da Cultura e da Justiça criará novos parâmetros de fiscalização para a Lei Rouanet

ANTONIO GONÇALVES FILHO, GUILHERME SOBOTA, JOÃO PAULO ASSIS, JULIO MARIA E LEANDRO NUNES, O Estado de S.Paulo

28 de junho de 2016 | 22h28

O ministro da Cultura, Marcelo Calero, afirmou nesta terça-feira, em entrevista em São Paulo, que não se pode “achar que o mecanismo da Lei Rouanet não presta só porque bandidos formaram uma quadrilha com o objetivo de burlar a lei”. Ele reconheceu, porém, que o incentivo, criado no governo Fernando Collor, em 1991, “precisa de atualização” para que não haja brechas, como as que permitiram as ações ilegais identificadas pela Operação Boca Livre.

Calero disse que a pasta colabora com as investigações, que, para ele, “representam um marco” nos 25 anos de existência da lei. Afirmou também ter conversado com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para editar uma portaria interministerial com novos parâmetros de auditoria e fiscalização para a legislação, que serão estabelecidos a partir das investigações. “Uma lei que patrocina mais de 3 mil projetos não pode ser demonizada”, disse.

O mesmo discurso foi adotado por Moraes, que apontou a “ausência de mecanismos preventivos”. O ministro demonstrou indignação com os desvios apontados pela operação. “Nós vimos a gravação de um vídeo do casamento, uma festa boca livre que nós pagamos. No meu casamento, eu paguei. Por sinal, fiquei pagando por um ano ainda. No casamento desse senhor que pagou com a Lei Rouanet foi um hotel cinco estrelas em Florianópolis com direito a vídeo gravado”, declarou. O casamento do filho do empresário Antonio Carlos Bellini Amorim, do Grupo Bellini, em Jurerê Internacional, foi um dos eventos bancados com verbas da Lei Rouanet, segundo apontam as investigações.

Ex-ministros. Na investigação, a Polícia Federal identificou desvios desde 2001, o que inclui as gestões de Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso na Presidência.

Apenas em 2015, os incentivos fiscais relacionados à Lei Rouanet renderam investimentos de R$ 1,086 bilhão.

Ministro da Cultura nos governos Lula e Dilma, Juca Ferreira afirma que a descoberta de um esquema que fraudava o incentivo não deve tirar o foco na reforma do sistema de “fomento”. “O esquema criminoso não tem relação com as distorções que temos apontado sobre as limitações da lei de fomentar de forma ampla a cultura.”

Também ex-ministra no governo Dilma, Ana de Hollanda criticou o que chamou de “criminalização da lei”. “Ela tem que ser corrigida.” Para Marta Suplicy, também ex-ministra, “a investigação é muito importante e tudo deve ser apurado”. Primeiro ministro na gestão Lula, Gilberto Gil não quis se pronunciar. Francisco Weffort, titular da pasta no governo FHC, não foi encontrado. /

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