Ministro admite atrasos em repasses para o Itamaraty

Luiz Alberto Figueiredo diz que 'espera muito rapidamente regularizar a situação'; recursos destinados a aluguel de apartamento dos servidores está com atraso de 30 dias

Lisandra Paraguassu, O Estado de S. Paulo

31 de outubro de 2014 | 15h18

 Brasília - O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, admitiu nesta sexta-feira, 31, que o governo federal atrasou o repasse dos recursos para pagamento de aluguel dos servidores lotados no exterior, mas afirmou que "espera muito rapidamente regularizar a situação". O atraso da parcela de setembro completa 30 dias nesta sexta. O pagamento referente a outubro, que deveria ser feito nos próximos dias, também pode atrasar.

O Itamaraty depende de um crédito orçamentário que já foi aprovado pelo Congresso em setembro, mas cuja liberação ainda não foi assinada pela presidente Dilma Rousseff, como informou o Estado. O orçamento anual do ministério terminou em setembro, o que tem dificultado a administração dos pagamentos para o pessoal lotado no exterior.

Figueiredo, no entanto, nega que embaixadas, consulados e representações brasileiras estejam com dificuldades de pagar suas contas. "Esse é o único atraso que houve. Não é esse quadro sombrio. Ao longo dos anos já teve tantos atrasos, já aconteceu antes. Não é bom acontecer, mas espero regularizar rapidamente", disse.

Figueiredo afirma que muitas situações apontadas como sinais de penúria no Itamaraty são apenas decisões para melhorar a gestão do gasto público, como a de evitar deixar luzes e ar condicionados ligados, rever pagamentos excessivos de passagens ou a decisão de cancelar uma licitação de R$ 400 mil para comprar flores a serem usadas em almoços e jantares - hoje as mesas são decoradas com frutas do próprio bufê. "O respeito ao dinheiro público não pode ser visto como uma falta de recursos. É boa gestão", disse, explicando que prefere trocar esses gastos desnecessários por investimentos em ações de política externa.

Apesar das boas decisões de economia, o orçamento do Itamaraty este ano foi, inegavelmente, reduzido. Em 2014, foi de R$ 1 bilhão, a metade do valor de 2013, e ainda teve um contingenciamento de R$ 200 milhões em março.

Servidores no exterior confirmam que, além do atraso no reembolso dos alugueis, a ordem é economizar o máximo possível. Já há alguns meses o Tesouro vinha atrasando o repasse mensal chamado duodécimo, usado para pagar as despesas correntes. Todos os meses, os recursos eram repassados no último dia possível. Como o Itamaraty precisa trocar os reais por dólares antes de distribuir para os postos no exterior, o dinheiro já estava chegando com atraso. A falta de fluxo regular tem obrigado embaixadores a fazerem malabarismos para pagar as contas, usando sobras de meses anteriores.

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