Ministra do STJ recusa relatoria do processo de libertação de Cachoeira

Em decisão, Laurita Vaz afirmou que não poderia julgar o pedido de habeas corpus por ser de Goiás, Estado onde o contraventor tem negócios investigados pela Polícia Federal

do estadão.com.br

11 de abril de 2012 | 12h05

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, recusou nesta quarta-feira, 11, a relatoria do habeas corpus solicitado pela defesa do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A ministra se disse em "suspeição" por ser de Goiás, Estado onde há negócios ligados ao contraventor, preso desde fevereiro sob suspeita de comandar uma rede de jogos ilegais com máquinas caça-níqueis no Distrito Federal e em Goiás, Tocantins, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Pará.

 

De acordo com o STJ, o posicionamento se deu por motivo de "foro íntimo", conforme prevê o Código de Processo Penal e Código de Processo Civil. Em sua decisão, disponibilizada na íntegra no site do STJ, a ministra afirma que prefere se afastar por ter tido "algum tipo de contato social ou profissional" com autoridades mencionadas nas investigações da Polícia Federal, durante a Operação Monte Carlo. O inquérito sugere o envolvimento de políticos no esquema, fato que motivou a Câmara e o Senado a anunciarem a intenção de formar uma CPI mista para apurar as denúncias.

 

"Como se sabe, sou oriunda do Estado de Goiás, onde exerci cargos direta ou indiretamente relacionados a instituições locais. E considerando que, embora não conheça o ora Paciente, tampouco os fatos pelos quais ele é acusado, mas tendo em conta a denunciada abrangência de sua suposta atuação no Estado, com o pretenso envolvimento de várias autoridades públicas, com as quais, algumas delas, tive algum tipo de contato social ou profissional, ao meu sentir, é prudente declarar minha suspeição, a fim de preservar a incolumidade do processo penal", escreveu a ministra.

 

Com a decisão, o processo será redistribuído. O novo pedido de habeas corpus foi na segunda-feira, 9. A defesa do empresário já tentou outras vezes libertá-lo da prisão, mas até agora não obteve sucesso. Em março, o Tribunal Regional Federal (TRF) rejeitou um pedido de soltura de Cachoeira. O Ministério Público Federal posicionou-se contra o requerimento argumentando que a prisão era necessária para garantir a ordem pública. Cachoeira está no presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

 

 

Tudo o que sabemos sobre:
cachoeirastjLaurita Vazmonte carlo

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.