Dida Sampaio|Estadão
Dida Sampaio|Estadão

Ministra do STF determina que Dilma responda, se quiser, a interpelação de deputados sobre 'golpe'

Peça enviada por deputados pedia que presidente afastada desse explicações sobre por que se referiu ao processo de impeachment como 'golpe'

Isadora Peron e Gustavo Aguiar, O Estado de S.Paulo

18 de maio de 2016 | 17h06

BRASÍLIA - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou a critério da presidente afastada Dilma Rousseff decidir se responde ou não à interpelação judicial para explicar por que se referiu ao processo de impeachment como “golpe”.

O pedido foi feito ao STF por deputados da oposição no início do mês. Na peça, eles pediam que Dilma desse explicações sobre o fato e afirmavam que declarações nesse sentido ofendiam a honra das instituições brasileiras.

“Determino a notificação da Senhora Presidente da República (afastada) Dilma Vana Rousseff para que responda, querendo, à presente interpelação no prazo de 10 (dez) dias”, decidiu Rosa.

Segundo a ministra, o Código Penal prevê a hipótese de o interpelado recusar-se a atender ao pedido de explicações e o juiz não constrangê-lo a prestá-las.

Rosa Weber também afirmou que, em uma interpelação, não cabe emitir juízo de valor sobre o conteúdo discutido, por isso ela não iria se manifestar sobre a existência de crime de calúnia, difamação ou injúria.

Após decorrido o prazo de dez dias, a ministra indicou que o processo deve ser arquivado.

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