BRASÍLIA - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, rebateu, nesta sexta-feira, 9, informação divulgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o repasse de recursos do governo federal aos Estados e municípios. Segundo o TCU, os atrasos de obras da Copa do Mundo de 2014 e a elevação do custos delas estariam vinculados à demora no repasse desses recursos.
De acordo com a ministra, "os recursos estão disponíveis", mas a liberação do governo federal só pode ser feita "conforme a evolução das obras que são realizadas por Estados e municípios". Ou seja, a ministra devolveu a responsabilidade para os Estados e municípios, alegando que os recursos só podem ser liberados mediante comprovação de execução das obras.
"O atual estágio representa o que já se avançou depois de se terem feito os projetos e licitações de obras. Tem cidades que estão mais avançadas e outras menos. Os recursos estão disponíveis. Então, não é um problema de recursos, mas sim de ritmo de obras que estão a cargo dos Estados e municípios", emendou ela, insistindo que o problema está nos Estados, no desenvolvimento da obra e na apresentação de projetos. Mas ela acredita que, a partir do fim do ano, os desembolsos crescerão e se multiplicarão.
Miriam Belchior citou como exemplo a obra de mobilidade urbana que estava incluída nos projetos da Copa do Mundo de 2014 e acabou saindo da Matriz de Responsabilidade (trata das áreas prioritárias de infraestrutura das 12 cidades que irão receber os jogo, como aeroportos, portos, mobilidade urbana, estádios e hotelaria), por pedido do governo do Estado de São Paulo, conforme ela explicou. "São Paulo acabou de pedir para sair da Matriz da Copa, em função dos atrasos que eles tiveram no licenciamento, índios e questão com Ministério Público Estadual e sociedade organizada. Houve atrasos que não permitirão que a obra em São Paulo fique pronta para a Copa, no entanto ela ficará como legado de qualquer maneira porque deve terminar seis meses depois", comentou a ministra.
"Então acreditamos que este resto de ano e início do ano que vem, esses desembolsos crescerão muito porque as obras iniciaram, vão ganhar ritmo. Mas por parte do governo federal, o recurso está totalmente disponível", acrescentou.
Aumento da arrecadação. A ministra Miriam Belchior considerou "um pouco salgada" a previsão de aumento de arrecadação feita pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso em R$ 23 bilhões. Evitando polemizar, a ministra afirmou: "Acho que está um pouco salgado, mas esse é um movimento, uma análise que o Congresso faz e que, depois que a peça for votada, vamos analisar com mais cuidado já no momento da execução da peça".
