Ministra do Meio Ambiente confirma divisão do Ibama

O instituto continuará responsável pela fiscalização, controle e concessão de licenças ambientais, mas será criado o Instituto Brasileiro de Biodiversidade

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, confirmou nesta sexta-feira, 25, o desmembramento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A mudança seria feita por medida provisória a ser editada até sexta-feira. Além do Ibama, que continuará responsável pela fiscalização, controle e concessão de licenças ambientais, será criado o Instituto Brasileiro da Conservação a Biodiversidade (Inbio). Segundo a ministra, o nome é provisório, mas ficará responsável por toda a parte de conservação ambiental, e monitoramento da fauna e flora do País. Marina Silva anunciou ainda a criação de quatro novas secretarias do ministério, em substituição a quatro existentes. A nova estrutura vai contar com as secretarias de Mudanças do Clima e Qualidade Ambiental (Semuc); Secretaria de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos (SRU); Secretaria de Extrativismo de Desenvolvimento Rural Sustentável (SDR) e a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC). E vão substituir respectivamente as secretarias de Qualidade Ambiental, Recursos Hídricos, de Políticas para Desenvolvimento Sustentável e de Coordenação da Amazônia. Ao anunciar a reformulação do Ministério, Marina negou que as mudanças tenham como objetivo facilitar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em reunião recente com políticos, Lula reclamou da demora na concessão de licenças ambientais que estariam inviabilizando obras de infra-estrutura. "Dentro de um processo público honesto, não se facilita nem se dificulta nada. O que se faz é um processo transparente, baseado na legislação", afirmou. Marina negou com veemência que o presidente Lula tenha feito qualquer pedido no sentido de apressar a concessão de licenças ambientais. "O presidente Lula jamais faria um pedido desse. A reformulação (do Ministério) foi detectada pela equipe do ministério, desde o início do primeiro mandato. E o presidente Lula está sendo corajoso porque se trata de uma proposta ousada, na qual está dando sua chancela", afirmou A apresentação da nova estrutura do ministério e do Ibama foi feita por Marina na reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ao se despedir do cargo de secretário-executivo do Ministério, Cláudio Langone criticou o desmembramento do Ibama e disse que "soluções fáceis representam retrocesso". "Não acho que temos que ter uma defesa intransigente do licenciamento ambiental. Mas é preciso uma defesa firme. Soluções fáceis como essa não são boas para o Brasil", disse. Langone deixou o cargo, mas disse que continuará colaborando com o ministério. Em seu lugar assume João Paulo Capobianco, que nos últimos quatro anos ocupou a Secretaria de Biodiversidade e Florestas.