Andre Dusek/AE
Andre Dusek/AE

Ministra do Meio Ambiente afirma que Código Florestal terá nove vetos

Em conversa com jornalistas, Izabella Teixeira antecipou decisão de Dilma Rousseff sobre nova lei

Rafael Moraes Moura, de O Estado de S.Paulo

17 de outubro de 2012 | 20h41

BRASÍLIA - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou nesta quarta que a presidente Dilma Rousseff sancionará a lei que cria o novo Código Florestal com nove vetos. O ato de sanção presidencial será publicado nesta quinta-feira, 18, no Diário Oficial da União.   Em conversa com jornalistas, no Palácio do Planalto, Izabella destacou que foram vetados os pontos que provocariam "desequilíbrio entre o social e o ambiental". "Esses vetos compreendem todo e qualquer texto que leve a desequilíbrio entre social e ambiental", disse.

A ministra informou que será publicado um decreto que resgatará a "escadinha", regra que estabelece faixas de recuperação das áreas desmatadas ilegalmente às margens dos rios proporcionalmente ao tamanho do imóvel rural. A lógica é que propriedades maiores têm de recuperar áreas maiores.

O texto aprovado no Congresso reduziu o número de faixas e, com isso, os médios e os grandes proprietários teriam de recuperar áreas menores de vegetação do que o previsto na proposta original enviada pela presidente. Segundo ela, este será o primeiro decreto de um conjunto de normas que deverão ser regulamentadas.

Izabella ainda informou que "foi vetada qualquer situação em relação a monocultura de frutíferas em Áreas de Preservação Permanente (APP)".

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.