Ministério rastreia soja transgênica para fiscalizar rotulagem

O Ministério da Agricultura vairastrear a soja transgênica que está sendo colhida nesta safrapara fiscalizar o cumprimento do Decreto n.º 4.680, de 24 deabril de 2003, que determinou a rotulagem dos alimentos quecontenham mais de 1% de organismos geneticamente modificados nacomposição. O rastreamento será possível, segundo o ministério, apartir do Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamentode Conduta que os agricultores tiveram de assinar pararegularizar o plantio de soja transgênica da safra 2003/2004,conforme previa a Lei n.º 10.814. Ao assinar o termo, o produtoradmitia que estava cultivando grãos transgênicos, ou seja,"regularizava" uma produção irregular. A partir dos cerca de 90 mil termos assinados porprodutores de todo o País, o governo vai fiscalizar os elosseguintes da cadeia produtiva de alimentos: cooperativas,indústrias de esmagamento e de produtos e subprodutos de soja."A chave do cumprimento das regras do decreto está narastreabilidade da soja transgênica", explicou osecretário-executivo do Ministério da Agricultura, José AmauryDimarzio. O decreto que exige a rotulagem está em vigor desde asemana passada. Os alimentos que contenham ingredientestransgênicos devem ser identificados com um símbolo específico:um triângulo equilátero, com a letra maiúscula T grafada empreto no centro, com fundo interno amarelo ou branco. Asempresas que não cumprirem as regras estão sujeitas a multa deR$ 16.000, que pode ser aumentada em 10% por tonelada ou lavouracultivada ilegalmente. "Em caso de reincidência, as puniçõesdobram", disse o secretário. Hoje, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, tevereunião com delegados do ministério em oito Estados paradetalhar o plano de fiscalização. Segundo Dimarzio, o trabalhodeve ser mais intenso no Rio Grande do Sul, onde o plantio desoja geneticamente modificada é mais comum. O delegado federal do Ministério da Agricultura no RioGrande do Sul, Francisco Signor, disse que conta com 18 fiscaispara fazer a fiscalização nas indústrias. "Acho que esse númeroé suficiente, mas, se houver necessidade, pediremos aoministério o deslocamento de pessoal", afirmou. A fiscalizaçãoserá feita por amostragem. Em todo o País, o governo conta com 2.670 fiscaisagropecuários. Segundo Dimarzio, a fiscalização será feita emindústrias de alimentos de origem animal ou vegetal, bebidas,rações, produção e armazenagem de sementes e também nos portos epostos de fronteira. Nos próximos dias, o ministério definirá ainda comoserão usados R$ 3,4 milhões liberados na semana passada para ocumprimento das regras de rotulagem de alimentos. O dinheiro sedestina à compra de equipamentos para laboratórios, custoslaboratoriais e pagamento de viagem de técnicos.

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