Ministério Público quer repatriar dinheiro de Dantas

Para obter US$ 46 mi de volta, País terá de provar origem criminosa

O Estadao de S.Paulo

27 de setembro de 2008 | 00h00

O Ministério Público Federal quer repatriar os US$ 46 milhões do banqueiro Daniel Dantas bloqueados pelo Reino Unido em duas contas de bancos sediados em Londres. Para obter êxito na missão, o Brasil terá de demonstrar que os valores congelados são provenientes de crime e desde que haja decisão judicial confirmando a responsabilidade do banqueiro em ações delituosas.Dantas é o maior desafio da Operação Satiagraha, investigação da Polícia Federal sobre suposta organização criminosa envolvida em evasão de divisas, lavagem de capitais, gestão fraudulenta e corrupção em dois fundos offshore do Opportunity, o Opportunity Fund e o Opportunity Unique Fund.O dinheiro localizado na Inglaterra está relacionado a operações suspeitas detectadas pela inteligência financeira de Londres. O Home Office Britânico, órgão equivalente ao Ministério da Justiça, atendeu ao pedido de cooperação internacional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça do Brasil, por requisição do Ministério Público Federal em São Paulo.O bloqueio foi solicitado pelo procurador da República Rodrigo de Grandis e é baseado na Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Convenção de Palermo). O procurador recorreu diretamente ao Ministério da Justiça baseado em duas comunicações do órgão de inteligência financeira do Reino Unido, realizadas em julho, dando conta de duas operações suspeitas envolvendo contas do Opportunity no exterior.As investigações que já estão em andamento e as que ocorrerão em virtude do bloqueio é que permitirão à Procuradoria da República apurar se houve o crime de lavagem de dinheiro."O Ministério Público jamais vai provar que a origem do dinheiro do Opportunity é criminosa", reagiu o advogado Nélio Machado, defensor de Dantas. "Não há nenhum crime por parte da administração do banco ou de Daniel Dantas. Esses expedientes unilaterais, em que não se ouve a defesa, acabam distorcidos. O seqüestro desse valor não tem nenhuma base, é resultante em premissas falsas."Machado destacou que não conhece o expediente relativo ao congelamento dos US$ 46 milhões. Ele vai pedir informações ao Ministério da Justiça. "Nem sabemos se isso tem mesmo algo com o Opportunity. Posso afirmar que todas as operações do Opportunity são regulares, na forma da legislação."

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.