Ministério Público pede bloqueio de bens de acusados de integrar Máfia do Asfalto

MPF teme que envolvidos em grupo acusado de fraudar licitações se desfaçam de patrimônio; Justiça ainda não se manifestou sobre o pedido de sequestro de R$ 36,4 milhões

Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo

03 de maio de 2013 | 13h08

A Justiça Federal em Jales, interior de São Paulo, ainda não decidiu sobre pedido de sequestro de bens de suspeitos de envolvimento com a Máfia do Asfalto - grupo acusado de fraudar licitações em 78 municípios da região noroeste do Estado de São Paulo com recursos de emendas parlamentares. Há duas semanas o bloqueio foi requerido pela Procuradoria da República, que pede o sequestro de R$ 36,4 milhões, "montante apto a satisfazer a lesão causada aos cofres públicos", segundo o Ministério Público Federal em Jales.

 

Investigadores do caso temem que os alvos da Operação Fratelli, deflagrada há quase um mês, se desfaçam de seu patrimônio. Foram captadas correspondências por mensagens de texto de celular entre alguns integrantes da Máfia do Asfalto nesse sentido. O Grupo Scamatti & Seller, controlado pelos réus, estaria orientando clientes que adquiriram imóveis no Residencial Campo Bello a suspender os pagamentos das prestações.

 

O sequestro de bens visa garantir ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos.

 

Os autos da Operação Fratelli revelam ligações próximas dos acusados com um núcleo extenso de políticos. São citados pelo menos dez deputados federais - como José Mentor (PT) e Edson Aparecido (PSDB) - e quatro estaduais de São Paulo, como Roque Barbiere (PTB), que, em 2011, denunciou esquema de venda de emendas parlamentares envolvendo "entre 25% a 30%" dos deputados paulistas.

 

O Ministério Público Federal em Jales pediu que a Justiça Federal determine o sequestro dos bens de 13 dos 19 denunciados. O pedido, classificado como urgente pelo Ministério Público Federal, foi protocolado dia 19 de abril. Passadas duas semanas, entretanto, a Justiça Federal em Jales ainda não se manifestou sobre a solicitação. Os réus respondem pela prática dos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude em licitação.

 

Fraudes em licitações. A Máfia do Asfalto é acusada de corromper agentes públicos e fraudar licitações para a contratação de serviços, especialmente de pavimentação e recapeamento asfáltico em 78 prefeituras da região noroeste do Estado. O valor dos desvios pode ter alcançado a cifra de R$ 1 bilhão.

 

No dia 16 de abril, o Ministério Público Federal em Jales denunciou 19 investigados. Foi a primeira de uma série de denúncias a serem apresentadas ao longo dos próximos meses, informa a Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal em São Paulo.

 

O procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da denúncia criminal e do pedido de sequestro de bens, explicou que o valor dos convênios federais sob suspeita chega a R$ 36,4 milhões somente na região de Jales. "O pedido de sequestro dos bens tem como objetivo garantir que, em caso de condenação, esse dinheiro efetivamente retorne aos cofres públicos", ressalta.

 

Em seu pedido, o procurador sustenta que, diante do enorme prejuízo causado pela organização criminosa, o ressarcimento "só poderá ocorrer por meio da decretação judicial do sequestro dos bens móveis e imóveis em nome dos envolvidos e de todas as pessoas jurídicas a eles vinculadas".

 

O pedido abrange o bloqueio de todas as quantias depositadas em contas correntes e aplicações em instituições financeiras.

 

Thiago Lacerda Nobre destaca também que há "farta prova documental" da existência da fraude e do consequente dano aos cofres públicos. De acordo com ele, a urgência da medida também é inquestionável, "uma vez que, cientes de toda a operação deflagrada, nada impede (os investigados) de tomar medidas para se eximir da responsabilidade".

 

"Notadamente quanto a eventual saldo em contas bancárias e aplicações financeiras, o risco é ainda maior, o dinheiro pode ser transferido, sacado ou utilizado para outros fins a qualquer momento", adverte o procurador.

 

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal descobriram que o núcleo empresarial Scmatti, liderado por Olívio Scamatti - preso há duas semanas, suspeito de liderar o esquema - se desdobrava em pelo menos 31 empresas, algumas de fachada.

 

O criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende Olívio Scamatti, afirma que o empreiteiro não cometeu fraudes e que não existem provas contra ele.

 

O criminalista Fábio Tofic Simantob, que defende o lobista Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldin, ex-assessor na Câmara e na Assembleia do deputado Edson Aparecido - atual chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB) - disse que seu cliente leva "uma vida modesta" na cidade onde reside, Uchôa (SP).

 

 

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