Ministério Público obtém liminar para afastar prefeito de Ubatuba

Durante desfile no aniversário da cidade, no litoral norte paulista, o motorista da prefeitura foi fotografado distribuindo panfleto de propaganda pessoal do prefeito Eduardo de Souza Cesar

Agência Estado

28 de novembro de 2011 | 18h41

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) obteve nesta segunda-feira, 28, uma liminar da Justiça determinando o afastamento cautelar do prefeito municipal de Ubatuba, Eduardo de Souza Cesar, de seu chefe de Gabinete, Délcio José Sato, e do motorista da prefeitura, Richarles Freitas. Eles são acusados de uso da máquina pública para patrocinar interesses individuais no município do litoral norte paulista.

A liminar foi deferida pelo juiz João Mário Estavam da Silva, da 1ª Vara Judicial de Ubatuba, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo promotor de Justiça Jaime Meira Nascimento Júnior. De acordo com a ação, o motorista foi fotografado, durante desfile no aniversário da cidade, distribuindo panfleto de propaganda pessoal do prefeito, com diversas fotos de seu chefe de Gabinete, pré-candidato nas próximas eleições municipais. Os panfletos estavam no porta-malas de um veículo da frota municipal.

Após analisar os materiais, o juiz escreveu em sua decisão que "patente se encontra o uso da máquina e de funcionários do Município para patrocinar interesses diversos daqueles do próprio Município e, pior, para patrocinar o atual gestor e seu candidato, o que viola frontalmente os princípios da legalidade e da moralidade".

 

 

Tudo o que sabemos sobre:
MP-SPprefeitoUbatuba

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.