BRASÍLIA - O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) ingressou com uma representação nesta segunda-feira para que a Corte apure uma possível participação do Itamaraty na viagem do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para os Estados Unidos no último sábado. Na avaliação do sub-procurador Lucas Furtado pode ter havido desvio de finalidade por parte da pasta comandada por Ernesto Araújo, já que o ingresso de seu colega em Miami, sem caráter oficial, só ocorreu graças ao passaporte diplomático.
Na representação, o sub-procurador ressalta que a viagem não detinha nenhum caráter oficial, “o que lhe retira a finalidade pública” e, por isso, o passaporte diplomático não poderia ter sido utilizado como justificativa para o então ministro ingressar no País. Os EUA impuseram restrições de entrada e saída por causa da pandemia do novo coronavírus. Essa condição de ministro, portanto, foi fundamental para o desembarque de Weintraub naquele país. Assim como Weintraub, Ernesto Araújo integra a chamada ala ideológica do governo. O Itamaraty foi procurado, mas ainda não respondeu à reportagem.
A exoneração de Weintraub foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) neste sábado, 20, apenas após ele desembarcar em Miami. A demissão "a pedido" foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Na representação, o Ministério Público reforça que consultou as agendas públicas dele no MEC e constatou que não tinha nenhuma agenda oficial em Miami no sábado. Por isso, o procurador agora quer saber por que Weintraub “só teve sua exoneração formalizada depois de se encontrar em terras norte-americanas”.
Na representação, Lucas Furtado também pede que o TCU investigue se houve gasto de dinheiro público com a viagem do ministro. “Se houve o emprego de valores públicos em qualquer fase desta viagem, esses recursos foram indevidamente empregados e deverão ser ressarcidos ao erário”, destaca o sub-procurador.
Desde sábado, o Estadão questiona o ministério da Defesa se algum avião da Força Aérea Brasileira foi usado no transporte de Weintraub. Num primeiro momento a pasta pediu mais prazo para responder. Depois, a assessoria do ministério da Defesa disse que apenas o Palácio do Planalto poderia dar essa informação. As assessorias da Casa Civil e da Secretaria Geral da Presidência não quiseram comentar. A assessoria do MEC, por sua vez, garante que o ministro saiu do País em avião de carreira e pagou as despesas do próprio bolso, mas não apresentou documentos.
A suspeita de que Weintraub deixou o País para fugir de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) dos quais é alvo, partiu dele próprio e de seus interlocutores. Logo após anunciar que deixaria o ministério, Weintraub afirmou, em rede social, que pretendia sair do Brasil "o mais rápido possível". Em entrevista para a CNN, ele disse que corria o risco de ser preso. Apoiadores dele relacionaram, inclusive, a vaga no Banco Mundial para o qual foi indicado a uma forma do presidente Jair Bolsonaro tirá-lo do Brasil.
Weintraub é investigado no inquérito das fake news por ter afirmado em reunião ministerial que os ministros do Supremo são “vagabundos” e que deveriam ser presos. Ele não apontou crimes dos ministros para tanto. Ele também ofendeu os povos indígenas. A demissão do ministro teve como objetivo justamente apaziguar as relações do Planalto com o Supremo.
