O Ministério Público Federal vai investigar a Fundação José Sarney. O procurador da República Tiago Sousa Carneiro decidiu apurar as relações da entidade - mantida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) -, com a Petrobrás. Carneiro vai solicitar nesta terça-feira, 13, ao Ministério da Cultura as prestações de contas do convênio da Fundação com a estatal.
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A partir dessas notas fiscais, ele pretende buscar indícios de desvio de recursos públicos por parte da entidade, além da não execução do projeto, que previa a digitalização do acervo e a informatização do acesso aos documentos.
A decisão do procurador foi tomada depois que o Estado revelou, na quinta-feira, 9, que a Fundação José Sarney não executou o projeto e desviou R$ 500 mil - da verba de R$ 1,3 milhão da Petrobrás - para empresas fantasmas, com endereços fictícios, e da família do senador, como a TV Mirante e as rádios Mirante AM e FM.
Tiago Carneiro agora aguarda o material do Ministério da Cultura, órgão responsável pela aprovação do projeto cultural patrocinado pela Petrobrás com incentivo fiscal. O MPF avalia ainda a possibilidade de enviar o caso para a Polícia Federal abrir um inquérito em cima das suspeitas de mau uso do dinheiro público.
Denúncias
O Estado mostrou no domingo, por exemplo, que uma empresa do ramo varejista de vestuário e acessórios, Sousa Premiere, recebeu R$ 12 mil para dar um curso de "capacitação da história da arte". No endereço fornecido à Receita Federal pela empresa, não há vestígios de loja nem de estabelecimento de ensino cultural. No local, numa rua de chão batido, há um casa de praia, ampla e com piscina.
Não é a primeira vez que a Fundação José Sarney entra na mira dos procuradores do Maranhão. A entidade do senador e o MPF travam uma disputa em torno do Convento das Mercês, prédio construído em 1654 e que hoje abriga a sede da Fundação José Sarney. Os procuradores alegam que o prédio é patrimônio público e deve permanecer sob domínio do Estado.
Eles questionam a doação feita pelo governo do Maranhão em 1990. Argumentam que o prédio é tombado pela União e não poderia ser entregue à Fundação José Sarney. Há dois anos, após uma decisão judicial que retirou o convento das mãos da fundação, Sarney pediu para que a Mesa Diretora do Senado entrasse com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão.
Pressão aumenta
Amanhã, Sarney deve ser cobrado pelos senadores sobre a contradição em que se envolveu nos últimos dias. Pressionado, o senador afirmou, em plenário, que não tem "responsabilidade administrativa" na Fundação José Sarney.
O Estado revelou no sábado que o estatuto da entidade não deixa dúvidas sobre o poder exercido pelo senador e sua família. Sarney é presidente vitalício, tem poder de veto e preside o Conselho Curador, que indica o Conselho Fiscal, responsável pelas contas da fundação.
Na avaliação de senadores, Sarney mentiu em plenário e deve sofrer processo por quebra de decoro no Conselho de Ética. O senador já é alvo de outras denúncias no órgão, entre elas a ligação com os atos secretos editados no Senado nos últimos 15 anos e o envolvimento de um neto no agenciamento de empréstimos consignados entre os servidores da Casa. Agora, terá que explicar as relações com a Fundação José Sarney. "Mentir é quebrar o decoro. O Conselho de Ética terá que investigar isso", diz o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
