Ministério Público investiga declaração de Matilde sobre racismo

Procuradoria instaura processo para saber se ministra cometeu crime.

Denize Bacoccina, BBC

15 Outubro 2007 | 06h30

A Procuradoria da República do Distrito Federal (PR-DF), órgão do Ministério Público, instaurou um processo para investigar se a ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), cometeu crime de incitação ao racismo ao dizer, em entrevista à BBC Brasil, que "não é racismo quando um negro se insurge contra um branco". O processo surgiu a partir da representação do Codhes (Instituto de Cooperação para o Desenvolvimento Humano e Social), pedindo à Procuradoria-Geral da República que a ministra explicasse o que quis dizer com a afirmação. A Codhes é uma ONG com projetos de inclusão social em comunidades carentes, voltados para crianças, mulheres e negros. O PGR analisou o caso e, no fim do mês, o remeteu ao PR-DF, onde ficou a cargo da procuradora Lívia Nascimento Tinôco, procuradora-chefe substituta do órgão. De acordo com a assessoria de imprensa do PR-DF, o caso foi transferido porque a ministra não tem foro privilegiado, já que ela é titular de uma secretaria especial, vinculada à Presidência. O procurador-geral só investiga casos relacionados ao presidente da República e ministros. A procuradora não quis dar entrevista. Disse que ainda não analisou o caso porque ainda não viu o teor das declarações da ministra. Até agora, a procuradora só enviou uma carta à BBC Brasil solicitando a íntegra da entrevista. A presidente da Codhes, Abiail Ferreira, disse à BBC Brasil que entrou com a representação no MP porque recebeu muitos e-mails questionando a entrevista, a maior parte de negros que não gostaram de declaração da ministra pedindo um posicionamento da Codhes. "Eu quero saber o que ela quis dizer. E nada melhor do que ela mesmo se justificar", afirmou. "Eu não tenho opinião formada. Só quero ouvir a justificativa dela e como entidade fomos chamados a nos posicionar", disse. A entrevista com a ministra foi publicada no dia 27 de março e provocou muitas manifestações de autoridades. Na imprensa, muitas cartas de leitores e mensagens de internautas, a grande maioria condenando as declarações da ministra. O governo defendeu Matilde Ribeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não comentou em público, mas o vice-presidente, José Alencar, disse que o trabalho da ministra era importante para o país e que não existe racismo no Brasil. No mesmo dia, no fim da tarde, a Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial divulgou uma nota dizendo que "a frase 'não é racismo quando um negro se insurge contra um branco' aparece no título de maneira descontextualizada, induzindo o leitor ao equívoco" "A ministra deixa claro, no decorrer da conversa, que 'não está incitando' esse tipo de comportamento", afirma a nota. No dia seguinte, ela disse em entrevista ao site do Partido dos Trabalhadores, que queria "se reposicionar" sobre o tema, e afirmou que os excluídos lutarem pelos seus direitos "não é uma forma de racismo. É, sim, uma forma de se afirmar como cidadão". "Embora eu tenha dito isso num contexto de uma resposta muito mais ampla há poucos dias, o que causou uma polêmica, vou me reposicionar: o racismo e a discriminação racial são existentes na sociedade brasileira", disse Matilde Ribeiro ao portal do PT. "Racismo é uma forma de manifestação existente em várias sociedades, não apenas no Brasil, e está balizado por poder. Quem tem poder econômico, político, poder de decisão, toma decisão excluindo quem não tem", afirmou. A ministra foi procurada pela BBC Brasil nesta quinta e sexta-feira, para se pronunciar a respeito do processo no Ministério Público. A assessoria de imprensa da Secretaria informou que a ministra estava em São Paulo e que "seria muito difícil" falar com ela antes de segunda-feira. A ministra integra a comitiva do presidente que visita quatro países africanos na próxima semana. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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