Ministério Público Federal pede à Justiça anulação da licença de reabertura do garimpo de Serra Pelada

Procuradores dizem que garimpeiros foram enganados pelos diretores da empresa canadense Colossus Minerals e da Cooperativa de Mineração de Serra Pelada (Coomigasp)

Leonencio Nossa/BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

27 de agosto de 2010 | 23h41

O Ministério Público Federal pediu à Justiça a anulação da licença de reabertura do garimpo de Serra Pelada, no Sul do Pará. Na ação, os procuradores da República André Casagrande Raupp e Tiago Modesto Rabelo argumentam que os garimpeiros foram enganados pelos diretores da empresa canadense Colossus Minerals e da Cooperativa de Mineração de Serra Pelada (Coomigasp) que fizeram parceria para explorar ouro na antiga mina.

 

No último mês, uma série de reportagens publicadas pelo Estado revelou que um grupo de aliados do senador Edison Lobão (PMDB-PA) montou um esquema de empresas de fachada e efetuou pagamentos irregulares para controlar o garimpo. As reportagens também mostraram que a reabertura do lendário garimpo está sendo marcada por violações aos direitos humanos, como assassinatos e intimidações.

 

Os procuradores observaram, na ação, que as irregularidades começaram em 2007, quando a Coomigasp atrasou a divulgação do convite para mineradoras interessadas em explorar o garimpo. A Colossus, segundo os procuradores, foi informada com antecedência do processo de abertura e teve tempo para apresentar uma proposta.

 

Garimpeiros disseram que as assembleias que em 2007 criaram a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, sociedade formada pela Colossus e pela Coomigasp, não tiveram convocação pública. Essas assembleias também não teriam atendido ao estatuto da cooperativa.

 

Os procuradores levantaram suspeitas sobre aditivos ao contrato de criação da sociedade que permitiram a Colossus aumentar a porcentagem de participação no empreendimento. A cooperativa conta com cerca de 43 mil associados, mas a reabertura só estaria beneficiando um pequeno grupo de garimepeiros.

 

Depois da assembleia. Na tarde de sexta-feira (27), a Justiça Federal, em Marabá, negou pedido de liminar dos procuradores para suspender imediatamente as operações da Colossus em Serra Pelada. O juiz Carlos Henrique Haddad, no entanto, adiantou que voltará a analisar a ação depois de uma assembleia de garimpeiros, prevista para ocorrer amanhã.

 

Em nota divulgada no início da noite desta sexta-feira, a Colossus informou que o cronograma de operações no garimpo não teve mudanças. "A companhia Colossus informa que o projeto em Serra Pelada está sendo realizado de acordo com a legislação brasileira. Acrescenta, ainda, que não procedem alegações veiculadas na imprensa de que tenha sido beneficiada pela Coomigasp, cooperativa dos garimpeiros de Serra Pelada, no sentido de ter o direito a ser parceira daquela entidade no projeto mineral", destaca o comunicado. "A Colossus respeita o Ministério Público Federal do Pará, que solicitou à Justiça Federal a anulação do processo de mineração empresarial em Serra Pelada, porém, discorda frontalmente das alegações presentes à ação apresentada à Justiça que indicam terem havido irregularidades com participação da companhia."

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