Ministério Público fará devassa em prefeituras

Todas as promotorias serão chamadas a verificar contratos com empresas suspeitas, para atingir cofres da organização e enquadrar agentes públicos

Bruno Tavares e Marcelo Godoy, O Estadao de S.Paulo

01 de novembro de 2008 | 00h00

O Ministério Público Estadual vai expandir as investigações contra a máfia dos parasitas para a esfera cível. A partir de segunda-feira, todas as Promotorias de Justiça da Cidadania espalhadas pelo Estado receberão uma recomendação para que verifiquem se as prefeituras de suas comarcas tiveram ou ainda mantêm contrato com alguma das empresas investigadas no esquema de fraude de licitações. O objetivo do mutirão é atingir os cofres da organização criminosa e, ao mesmo tempo, enquadrar os agentes públicos pelo crime de improbidade administrativa.A orientação foi dada ontem pelo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira. A idéia é que as provas e indícios colhidos até agora pela Unidade de Inteligência do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) e pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) da capital sirvam para abastecer os promotores que atuam na esfera cível."Para um promotor do interior, é muito difícil realizar uma apuração dessa envergadura sozinho", explica a coordenadora da área de Defesa do Patrimônio do Centro de Apoio de Tutelas Coletivas do Ministério Público, Adriana Ribeiro Soares de Morais. "Com esse material repassado pelo Gaeco, será muito mais fácil realizar esse trabalho."FOCOAs prioridades das promotorias serão os mais de 20 municípios do Estado em que os investigadores já identificaram contratos com a máfia dos parasitas. "Vamos instaurar inquéritos civis e ajuizar ações pedindo a nulidade dos contratos e, se for o caso, responsabilizar os agentes públicos envolvidos com base na Lei de Improbidade", explicou Adriana. As punições nesses casos vão desde uma multa civil até a perda do cargo e dos direitos políticos dos envolvidos. As empresas beneficiadas também correm o risco de serem proibidas de firmar contratos com o poder público.O promotor Sérgio Turra Sobrane, da Promotoria de Justiça da Cidadania da capital, afirmou que serão abertas investigações para apurar os contratos das empresas supostamente envolvidas na fraude com os hospitais da Prefeitura de São Paulo e do governo do Estado instalados na capital. "Estamos aguardando o material que o Gaeco dispõe. Em tese, os servidores públicos da capital que tenham participado da fraude cometeram ato de improbidade administrativa", ressaltou Sobrane. Segundo o promotor, o mais provável é que, para cada contrato sob suspeita, seja aberta uma apuração.FORO PRIVILEGIADOO coordenador dos Gaecos, promotor Luiz Alberto Bevilacqua, disse que as unidades do interior também devem participar das investigações onde houver funcionário público que tenha cometido crime - exceto os prefeitos, que têm foro privilegiado. "Está nítido que esse caso envolve uma organização criminosa", afirmou.Promotores dos Gaecos de Guarulhos, Santos e da capital já haviam acompanhado o cumprimento dos mandados de busca e apreensão nas casas e escritórios dos suspeitos. O promotor José Reinaldo Guimarães Carneiro, do Gaeco da capital, comemorou a ampliação da investigação. "Até agora, tínhamos um inquérito na capital e ficava aquela angústia de não saber o que estava acontecendo numa prefeitura do interior", disse. "Nossa força de apuração vai se multiplicar 300 vezes."

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