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Ministério Público elege Felipe Locke para procurador-geral de Justiça

Ser o mais votado, porém, não garante a nomeação para o cargo; escolha depende de Alckmin

Fausto Macedo, O Estado de S. Paulo

24 de março de 2012 | 17h17

SÃO PAULO - Em votação apertada, o Ministério Público elegeu neste sábado, 24, Felipe Locke Cavalcanti para procurador-geral de Justiça de São Paulo. Candidato da oposição, ele recebeu 894 votos de um universo de 1.730 promotores e procuradores que votaram em todo o Estado. É a primeira vez que um rival da situação vence o pleito no voto.

A vitória do procurador Felipe Locke é atribuída principalmente a uma promessa que reiterou em todas as 300 promotorias que visitou na campanha: vai enviar diretamente à Assembleia Legislativa, independente do Órgão Especial – colegiado de cúpula do MP –, projeto que autoriza promotor também a concorrer ao cargo máximo da instituição, hoje prerrogativa de procurador.

O procurador Márcio Elias Rosa, candidato da situação, ficou em segundo lugar, com 838 votos, 56 a menos que Locke. Em terceiro, o procurador Mário Papaterra, também da oposição, com 445 votos.

A eleição no Ministério Público é plurinominal. Cada eleitor pode dar três votos, ou seja, escolher três nomes. Tem a opção de escolher um só, ou dois, ou três. Considerando a quantidade de votos acumulados, Locke ficou em primeiro. Mas, no ‘voto seco’ – os que votaram em um só candidato –, Rosa venceu, com 641 votos, e Locke ficou com 528. O que vale, no entanto, é o resultado total.

A lista tríplice será submetida ao crivo do governador Geraldo Alckmin. A Constituição confere ao chefe do Executivo poderes para escolher o mandatário do Ministério Público. Alckmin tem 15 dias para decidir. A tradição manda que o primeiro colocado ocupe a cadeira número um. O indicado herdará o maior do Ministério Público do País, com orçamento de R$ 1,5 bilhão.

Felipe Locke, de 47 anos, integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em duas gestões. Ele ingressou no MP em 1988. Foi assessor dos três últimos procuradores-gerais. Sua primeira medida, se referendado pelo Palácio dos Bandeirantes, será "desburocratizar o Ministério Público". Segundo ele, a "burocracia é uma queixa e isso leva a população a não ser bem atendida.”

Ele acredita que seu triunfo se deve “à alegria de ser promotor de Justiça”. Locke se classificava como “candidato independente”. “Foi uma vitória do conteúdo, do carisma e da humildade”, define o promotor Marcelo Rovere, do 1.º Tribunal do Júri. Locke planeja ampliar a estrutura física, de pessoal e de carreira da instituição. “Temos que dar força à presença político institucional do MP, opinar enfaticamente sobre mudanças legislativas.”

Foi com base em um voto seu, no Conselho Nacional de Justiça, que em 2011 foi aprovada a Resolução 133 - ¬ norma que prevê a extensão para a magistratura de benefícios e vantagens concedidas ao Ministério Público.

Amparado nessa resolução, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ivan Sartori, editou nesta quinta feira, 22, portaria que manda pagar a todos os juízes e desembargadores do Estado o auxílio alimentação reatroativamente a abril de 2006 ¬ - estima-se que o valor acumulado do crédito alcance R$ 145 milhões.  

O procurador Felipe Locke disse que vai precisar do apoio do procurador-geral Fernando Grella Vieira. “O trabalho de qualquer procurador-geral deve ser um trabalho pensando no futuro, mas nunca esquecendo do passado.”

Fernando Grella Vieira cumpriu dois mandatos consecutivos como procurador geral de Justiça. Ele é recordista de votos nas eleições do Ministério Público. Grella apostou na valorização dos promotores, democratizou processos internos e pacificou a instituição. Encorpou as instalações físicas das promotorias – eram 9 prédios próprios em 2008, agora são 30.

Relatório de gestão e prestação de contas da administração Grella mostra que ele promoveu desconcentração dos poderes do chefe da instituição, criando quatro cargos de subprocurador, criou a ouvidoria e a Câmara Especializada em Crimes de Prefeitos, ampliou o quadro de segunda instância e reorganizou a Corregedoria Geral – cortou os poderes plenos que eram conferidos ao corregedor.

Grella também investiu muito em tecnologia para combate ao crime organizado – adquiriu o sistema Guardião, máquina de escuta telefônica celebrizada pela Polícia Federal.

Mas uma medida de Fernando Grella, que não abriu mão de uma política de enxugamento de gastos da instituição, pode ter desagradado parte dos promotores – ele realizou significativa redução das despesas com diárias e verba de gratificação de acumulação.

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