São Paulo - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou na tarde desta segunda-feira, 15, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) por incitação pública ao crime de estupro. No último dia 9, o parlamentar afirmou na tribuna da Câmara que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) “porque ela não merece”.
A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, autora da denúncia, entendeu que Bolsonaro “instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro”. Segundo ela, com suas palavras o deputado “abalou a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vitimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal”.
Protocolada na tarde desta segunda, a denúncia foi motivada por uma entrevista que Bolsonaro deu ao Jornal Zero Hora no dia seguinte às declarações no plenário, em que reiterou a afirmação. A denúncia foi feita diretamente ao Supremo Tribunal Federal porque Bolsonaro possui foro privilegiado. Ela será analisada pelo ministro Luiz Fux.
Esta é pelo menos a segunda vez o deputado fez a mesma afirmação contra Maria do Rosário. Em 2003, numa discussão com a deputada nos corredores do Congresso, Bolsonaro dirigiu-se a ela dizendo que “jamais iria estuprar você porque você não merece”. Na ocasião, Bolsonaro empurrou e ameaçou bater na deputada e ainda a chamou de “vagabunda”. Na ocasião, um processo de quebra de decoro parlamentar foi aberto mas arquivado.
"Foi um ato-reflexo", justificou o deputado suas duas afirmações, feitas em 2003 e na semana passada. Segundo ele, a primeira vez foi uma reação ao fato de ter sido chamado de "estuprador" pela deputada. "Se você recebe um carrinho por trás numa partida de futebol vai reagir de que jeito? Fui até educado com ela", disse.
Na semana passada, Maria do Rosário sequer citou o nome de Bolsonaro na Câmara. O que motivou a reação do parlamentar foi a crítica que ela fez aos militares, em um comentário sobre o relatório final da Comissão da Verdade. "Ela me ofendeu elogiando a Comissão da Verdade. Eu só relembrei o caso de 2003", disse.
Sobre a denúncia oferecida pelo Ministério Público, Bolsonaro afirmou que o órgão deveria ter isenção. "Não fica bem para a Procuradoria tomar a dianteira numa coisa como esta", disse. Ele afirmou que será fácil fazer a defesa. "Nem vou precisar contratar um Márcio Thomaz Bastos. Vou fazer com meu auxiliar do gabinete mesmo. Em duas laudas vou afirmar que fui ofendido".
