Ministério Público denuncia 44 por fraude

Os 10 ex-prefeitos e 34 servidores de MT são acusados de integrar a máfia das ambulâncias

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

24 de abril de 2008 | 00h00

O Ministério Público Federal denunciou criminalmente dez ex-prefeitos de municípios de Mato Grosso e 34 servidores públicos municipais por envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Todos vão responder na Justiça Federal pelos delitos de formação de quadrilha e fraude à licitação.Segundo o Ministério Público, tanto os ex-prefeitos quanto os servidores "aderiram de forma estável e permanente" à organização criminosa desarticulada pela Operação Sanguessuga.De acordo com a denúncia, cabia aos acusados, na condição de agentes políticos e servidores públicos municipais, "montar e fraudar procedimentos de licitações e o direcionamento do resultado em favor de empresas ligadas ao grupo criminoso". O rombo nos cofres públicos alcançou R$ 110 milhões, segundo cálculos da Polícia Federal.A Operação Sanguessuga foi desencadeada em maio de 2006 pela PF para desmontar esquema de fraudes em processos de concorrência na área da saúde que teriam envolvido 90 parlamentares - 87 deputados e 3 senadores, alvos de uma CPI criada em junho daquele ano. Também foram investigados 25 ex-deputados. A CPI dos Sanguessugas aprovou relatório em que recomendou a abertura de processo de cassação de 72 parlamentares.Segundo a PF, o esquema foi montado pelo empresário Luiz Antonio Vedoin, do Grupo Planam, sediado em Cuiabá e contratado para fornecer ambulâncias e equipamentos hospitalares às prefeituras integradas ao esquema.As primeiras fraudes foram identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) que, em novembro de 2004, alertou o então ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre a existência de uma "quadrilha operando em âmbito nacional".De acordo com a PF, a organização negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento da União para que fossem destinadas a municípios específicos. Com recursos garantidos, o grupo - que tinha aliados dentro do Ministério da Saúde - manipulava a licitação e fraudava a concorrência por meio do uso de empresas de fachada.Os preços eram superfaturados. Em algumas operações, o sobrepreço atingia até 120% em comparação com valores de mercado.O inquérito federal concluiu que a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País.Ao todo, já são 12 ex-prefeitos e 41 servidores municipais apontados em acusações formais da Procuradoria da República em Mato Grosso. Antes das denúncias apresentadas ontem à Justiça, a procuradoria já havia acusado ex-prefeitos de Colniza e de Feliz Natal.ASSOCIAÇÃOOntem foram denunciados ex-prefeitos dos municípios de Campo Verde, Marcelândia, Santa Carmem, Reserva do Cabaçal, Pedra Preta, Guiratinga, São José do Povo, Campo Novo do Parecis, Glória d?Oeste e Mirassol D?Oeste.Se condenados, os acusados poderão pegar pena de até 3 anos de prisão pelo crime de formação de quadrilha e até 4 anos e pagamento de multa por fraude à licitação.Ezequiel Ângelo Fonseca, ex-prefeito de Reserva do Cabaçal e ex-presidente da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), é um dos acusados. Ele não retornou ligação do Estado.

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