Ministério Público de Campinas reage à acusação de ‘politização’

Promotores contestam advogado do prefeito Dr. Hélio, para quem investigação de suposta corrupção visa a cassação do prefeito

Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo

31 de maio de 2011 | 23h00

Os promotores de Justiça que investigam suposto esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações da Sanasa, companhia de saneamento de Campinas, reagiram categoricamente nesta terça-feira, 31, às acusações de que estariam atuando com fins políticos para atingir a administração Dr. Hélio (PDT), prefeito da cidade e casado com Rosely Nassim, apontada como chefe de quadrilha. "É inaceitável que tentem nos atribuir atos abusivos e arbitrários", assinala a promotoria.

 

Os promotores que vasculham setores da gestão Dr. Hélio integram os quadros do núcleo Campinas do Gaeco, braço do Ministério Público que combate crime organizado. São quatro promotores: Amauri Silveira Filho, Adriano Andrade de Souza, Ricardo Gerhardinger Schade e José Claudio Tadeu Baglio. Sua especialidade é rastrear corrupção e improbidade. Seu alvo maior é Rosely. Eles querem prender a primeira-dama.

 

O advogado Eduardo Carnelós, que defende Rosely e o prefeito, disse que a investigação é ilegal. "Querem obter necessária força política para a cassação do prefeito e coagir o Tribunal de Justiça a não reconhecer direitos diante do clima de comoção. A acusação contra Rosely é indecente, imoral."

 

A devassa em setores da administração do pedetista levou à prisão 20 empresários, servidores públicos e políticos, entre eles o vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT). "Os promotores de Justiça vêm conduzindo a investigação dentro dos ditames constitucionais e legais", assinalam os responsáveis pela apuração. "São absurdas e levianas as constantes colocações que o advogado (Carnelós) vem fazendo através da mídia sobre o trabalho do Ministério Público."

 

A promotoria reafirma que "jamais investigou, nem pretende investigar, o prefeito de Campinas". Os promotores sabem que prefeito tem prerrogativa de foro perante o Tribunal de Justiça no âmbito criminal. Se o Gaeco Campinas vasculhasse a conduta de Dr. Hélio abriria caminho para a defesa pedir anulação de todo o procedimento até aqui executado.

 

Nota faturada. Os promotores estão convencidos de que a primeira-dama está no topo de organização criminosa. Rosely receberia de 5% a 7% do valor de cada nota faturada por empreiteiras e fornecedores, segundo denúncia de Castrillon de Aquino, ex-presidente da Sanasa.

 

Na semana passada, ante comitiva de cinco deputados do PT, o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, reiterou "irrestrito apoio ao trabalho firme, sereno e imparcial" dos promotores de Campinas".

 

"Mantendo a posição assumida pelo Ministério Público desde o início da investigação, diferentemente do ilustre advogado, não faremos qualquer consideração sobre os fatos investigados ou sobre o conteúdo dos elementos de prova já produzidos", anotam os promotores.

 

Eles destacam que a investigação tem o acompanhamento judicial "desde seu nascedouro". "A legalidade da investigação já foi reiteradamente reconhecida pelo Juízo da Comarca de Campinas, pelo Tribunal de Justiça e até pelo Superior Tribunal de Justiça." As prisões, buscas e interceptação telefônica foram autorizadas pelo juiz Nelson Augusto Bernardes, da 3.ª Vara Criminal de Campinas.

 

Os promotores observam que o próprio TJ "já reconheceu que o prefeito não está sob investigação, em recente decisão sobre reclamação apresentada pelo mesmo advogado". "Apesar de o Ministério Público continuar a realizar seu trabalho de forma correta, idônea e dentro da legalidade, o advogado insiste em lamentáveis ataques gratuitos à instituição."

 

"Continuaremos a cumprir nossa missão constitucional, dentro da lei e com respaldo do Judiciário, e jamais teceremos qualquer consideração deselegante em relação à defesa dos investigados", ponderam. "Apesar de sermos alvos de constantes ataques à nossa reputação, não revidaremos. Optamos por trabalhar e apresentar os resultados dentro dos estritos limites da legalidade para que a sociedade possa fazer uma leitura imparcial dos fatos."

 

Acesso a grampos. O criminalista Marcelo Martins de Oliveira decidiu requerer à Justiça cópia integral de todos os áudios da investigação em Campinas. Ele defende Carlos Henrique Pinto, ex-secretário de Segurança Pública da gestão Dr. Hélio, que teve a prisão temporária decretada. Pinto não chegou a ser preso. Seu advogado conseguiu derrubar a ordem de prisão por meio de habeas corpus no Tribunal de Justiça. Para Martins de Oliveira, "a transcrição resumida dos grampos que consta do relatório do Ministério Público sai fora do contexto dos diálogos". "Quero ter acesso ao teor integral das escutas para entender exatamente como e em quais circunstâncias meu cliente é citado", observou Martins de Oliveira. Ele entregará o pedido ao juiz Nelson Augusto Bernardes.

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