Ministério Público ajuiza ação contra 2 ex-secretários

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual da Bahia ajuizaram duas ações civis públicas, por improbidade administrativa, contra dois ex-secretários de Saúde de Salvador, três funcionários dos órgãos e uma empresa, a Real Sociedade Espanhola de Beneficência (RSEB). Eles seriam responsáveis por prejuízos de R$ 40,2 milhões à prefeitura, entre 2001 e 2007, por meio de terceirização irregular dos programas Saúde da Família (PSF) e Agentes Comunitários de Saúde (PACS). As investigações, iniciadas em 2007 e conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, apontam para um prejuízo de R$ 25,5 milhões entre 2001 e 2004, quando a pasta era coordenada por Aldely Rocha Dias, e de R$ 14,7 milhões no período de 2005 a 2007, na gestão de Luís Eugênio Portela. As ações também recaem sobre o ex-coordenador de Administração da secretaria, Oyama Amado Simões, a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Maria Edna Lordelo Sampaio, e a ex-subsecretária da pasta Aglaé Amaral Souza. Segundo a Procuradoria da República na Bahia, as investigações foram decorrência do assassinato, em janeiro de 2007, do servidor Neylton Souto da Silveira dentro da sede do órgão. O crime ainda não foi esclarecido, mas a Polícia Civil e o Ministério Público suspeitam que ele tenha sido causado pela descoberta, por parte do servidor, de esquemas fraudulentos na gestão do PSF. Dois homens acusados de terem cometido o crime estão presos. Aglaé é acusada de ser uma das mandantes do homicídio, mas nega envolvimento e responde em liberdade.

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