Ministério Público acusa Matilde de improbidade

Ação pede que ex-ministra da Igualdade Racial devolva R$ 160.707,96 aos cofres públicos por uso indevido do cartão corporativo do governo federal

Roberto Almeida, O Estadao de S.Paulo

08 de agosto de 2008 | 00h00

A ex-ministra da Secretaria da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, envolvida no escândalo dos cartões corporativos, foi acusada de improbidade administrativa em ação proposta ontem pelo Ministério Público Federal. Ela teria utilizado o cartão indevidamente entre dezembro de 2006 e dezembro de 2007, quando alugou carros e se hospedou em hotéis sem licitação, como revelou o Estado em janeiro deste ano. A ação pede também que Matilde devolva R$ 160.707,96 aos cofres públicos. Especial: "ministros caídos" do governo Lula Entenda o esquema dos cartões corporativos Veja as matérias do Estado que trouxeram denúnciaAs despesas de Matilde chamaram a atenção pelo valor. Eram sete vezes maiores que as do segundo colocado na lista, o secretário especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin. Por mês, a ex-ministra gastou R$ 14,3 mil em média, mais do que seu salário mensal, de R$ 10,7 mil. Foi contabilizado também um gasto de R$ 461,16 em um free shop. No dia 29 de janeiro, ela alegou que "não houve desvio de conduta", mas menos de uma semana depois admitiu o erro e pediu demissão do cargo. Lideranças do movimento negro ligaram a queda a preconceito.No entanto, a procuradora Ana Carolina Alves Araújo Roman, autora do processo, é taxativa. "Ficou comprovado que a ré (Matilde), contra a lei, utilizou-se de seu cartão para custear despesas com locação de veículos e com hospedagem que não podem ser consideradas como eventuais, nem excepcionais, já que eram despesas recorrentes e efetuadas nos mesmos estabelecimentos", asseverou.A constatação da procuradora tem como princípio a quantidade e a qualidade dos gastos de Matilde à frente da pasta. Ela despendeu R$ 127.703,25 com locação de veículos - 94% do valor em uma única empresa. Segundo a ação, os números demonstram que o uso do cartão, nesse caso, não pode ser considerado eventual ou imprevisto, exigindo assim processo licitatório.Além das despesas com veículos, Matilde também responderá pelos gastos de R$ 37 mil com hospedagem. A procuradoria sublinha, apesar de a Controladoria Geral da União (CGU) ter avaliado os gastos como "corretos", que a ex-ministra tinha como destino praticamente as mesmas cidades (São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador), e se hospedava praticamente nos mesmos estabelecimentos com sua equipe ministerial. Já que Matilde freqüentava os mesmos hotéis nas mesmas cidades, era "cristalina" a necessidade de realizar licitação antes de usar o cartão corporativo, argumenta a procuradora. "Os gastos apresentados com hospedagem foram pagos indevidamente já que um certame poderia revelar proposta mais eficaz", destaca o processo. "Não se pode esquecer que o abuso dos gastos no cartão corporativo da ex-ministra representa utilização imoral de dinheiro público."Hoje, a pasta da Igualdade Racial é dirigida pelo ex-deputado Edson Santos (PT-RJ), que a assumiu em fevereiro. Na ocasião, ele disse que realizaria as licitações que Matilde não fez antes de usar o cartão corporativo e que o utilizaria de acordo com as normas estabelecidas pelo governo. A ação por improbidade e ressarcimento ao erário contra Matilde será julgada pela 16ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal.

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