André Dusek/Estadão - 25.06.2014
André Dusek/Estadão - 25.06.2014

Ministério Público acusa ex-presidente da Petrobrás por improbidade

Promotoria do Rio entra com ação contra funcionários da estatal, entre eles José Sérgio Gabrielli, e de empreiteira por irregularidades em obras da companhia

Mariana Sallowicz , O Estado de S. Paulo

16 de dezembro de 2014 | 15h09

Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro entrou com uma ação civil contra a Petrobrás, a empreiteira Andrade Gutierrez, além de funcionários da estatal, por improbidade administrativa em razão de irregularidades em obras da companhia. Entre eles está o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli. O prejuízo estimado é de quase R$ 32 milhões aos cofres da Petrobrás.

A ação, subscrita pela promotora de Justiça Glaucia Santana, diz respeito a quatro contratos fechado para a realização de obras da ampliação e modernização do Centro de Pesquisas (Cenpes) e implantação do Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD) da Petrobrás. Os contratos foram superfaturados entre 2005 e 2010, segundo o Ministério Público.

A promotora solicitou a decretação da indisponibilidade de bens e quebra dos dados bancários e fiscais de funcionários da estatal.

Também são acusados Renato de Souza Duque, diretor de Engenharia e Serviços; Pedro José Barusco Filho, gerente-executivo de Serviços e Engenharia; Sérgio dos Santos Arantes, gerente Setorial de Estimativas de Custos e Prazos; José Carlos Villar Amigo, gerente de Implementação de Empreendimentos para o Cenpes; Alexandre Carvalho da Silva, gerente setorial de Construção e Montagem do Cenpes; e Antônio Perrota Neto e Guilherme Neri, responsáveis pela elaboração dos orçamentos dos contratos. Os cargos citados eram os ocupados à época. Todos foram enquadrados na ação por improbidade administrativa.

A promotora do diz que as irregularidades encontradas envolvem falta de planejamento e de orçamento adequado, sucessivas e superpostas contratações em benefício da Andrade Gutierrez e sobrepreço e ausência de transparência na seleção da construtora. "As investigações tiveram início a partir de auditoria do Tribunal de Contas da União", diz.

Procurada, a Andrade Gutierrez informou que ainda não foi notificada pelo Ministério Público e que, por isso, não tem como comentar a ação civil. “A Andrade Gutierrez afirma porém que está à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários, reitera que todos os contratos da empresa com a Petrobras foram realizados dentro dos processos legais de contratação e nega qualquer irregularidade.”

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque disse desconhecer até o momento o conteúdo das denúncias feitas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Em nota oficial distribuída por sua assessoria de imprensa, Duque argumenta em sua defesa que "todos os contratos da diretoria de Serviços passaram pela aprovação do departamento jurídico da Petrobras e seguiram os trâmites processuais adotados pela companhia". Mais uma vez, Duque disse estar à disposição de todos os órgãos envolvidos nas investigações de um suposto esquema de corrupção na Petrobras.

Também mencionado na ação, o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não irá se pronunciar sobre a denúncia do MPRJ, porque ainda não foi notificado oficialmente da ação.

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