Ministério nega responsabilidade pela falta de passaportes

O Ministério das Relações Exteriores nega ter sido responsável pela falta de passaportes nas representações do País no exterior. Alega que, após o lançamento do novo modelo de passaporte, em dezembro, a Polícia Federal suspendeu abruptamente o fornecimento dos modelos antigos, sem um entendimento prévio que evitasse prejuízos na fase de transição.De acordo com a PF, o decreto que instituiu o novo passaporte determina que os órgãos responsáveis por sua expedição devem firmar contrato com a Casa da Moeda para receber o documento doravante. Até o fim de dezembro, o modelo antigo era repassado pela PF.Impresso pela Casa da Moeda, com 16 itens de segurança para evitar falsificações, o novo passaporte é expedido exclusivamente pela PF. Para atender a brasileiros em trânsito ou residentes fora do Brasil, a expedição cabe às representações diplomáticas do País no exterior. Como o Ministério não assinou o contrato para receber os novos modelos e o suprimento dos antigos foi suspenso, começou a faltar passaportes em alguns consulados com grande fluxo, como o de Boston (EUA), gerando protestos de usuários.A troca de farpas das assessorias gerou mal-estar entre os dois órgãos públicos e foi necessária a interferência dos ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos e das Relações Exteriores, Celso Amorim, para contornar o problema. A pedido de Amorim, Bastos determinou que a PF cedesse emergencialmente um lote de passaportes antigos, de cor verde, até que o Itamaraty firme contrato com a Casa da Moeda e passe a expedir os novos, de cor azul.O lote emergencial de modelos antigos já foi enviado às representações diplomáticas do Brasil no exterior e a situação está contornada. O Itamaraty informou que já está tudo acertado com a Casa da Moeda para a assinatura do contrato na próxima semana. Nesses primeiros meses, apenas as superintendências da PF em Brasília e Goiânia estão emitindo o novo passaporte. A expectativa do Ministério da Justiça é estender a emissão do documento a todo o território nacional até abril de 2007. Os passaportes atuais poderão ser utilizados até a data de validade.

Agencia Estado,

26 de janeiro de 2007 | 17h26

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