Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Ministério muda regra de benefício contra máfia

Desenvolvimento Social reage contra ‘sequestro’ de cartões de beneficiários do Bolsa Família

Leonencio Nossa, O Estado de S. Paulo

06 de julho de 2015 | 03h00

BRASÍLIA - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai pedir à Polícia Federal que investigue a máfia de comerciantes e lotéricas que retém cartões de beneficiários do Bolsa Família na região do Alto Solimões, no Amazonas.

Ao mesmo tempo, a pasta comandada por Tereza Campello apresentará medidas para aperfeiçoar o principal programa social do governo, especialmente no atendimento a comunidades indígenas e ribeirinhas. Uma das iniciativas avaliadas é o aumento do prazo de recebimento do benefício, que passará de 90 dias para seis meses. A medida tem por objetivo reduzir os gastos de viagens das aldeias e comunidades distantes até as cidades, onde ocorrem os pagamentos e atuam os esquemas ilegais.

No caderno especial de ontem, Favela Amazônia, o Estado mostrou como atua uma máfia do Bolsa Família no município de Atalaia do Norte, na tríplice fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru, onde famílias indígenas do Vale do Javari estão sendo controladas por comerciantes da cidade. O levantamento durou 15 meses e usou dados de 62 municípios (mais informações ao lado).

Em meio a dívidas que só aumentam, os índios deixam seus cartões do programa e também da Previdência no comércio local. Há denúncias de que os comerciantes extrapolam nos preços dos produtos para impedir a retomada dos documentos. Na maioria das vezes, o benefício não paga nem mesmo o combustível usado no barco durante o deslocamento das aldeias ao centro urbano. A viagem de ida de uma aldeia no Javari até a cidade costuma durar mais de uma semana. Em troca de galões de gasolina, os comerciantes ficam com os cartões e com as senhas dos beneficiários.

Segundo o ministério, o esquema será tema de reunião com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da prefeitura de Atalaia do Norte. O município tem um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,450. Trata-se do terceiro pior índice do Brasil, uma taxa que está abaixo das médias dos países africanos Benin e Togo, além do centro-americano Haiti, todos eles entre os 25 piores do mundo. O IDH é uma escala estabelecida pelas Nações Unidas que mede a qualidade e a perspectiva de vida.

Desafios. Antes da publicação da denúncia, a equipe de reportagem apresentou à ministra Tereza Campello três vídeos com denúncias de comerciantes que retêm o cartão do Bolsa Família. Logo após assisti-los, a ministra observou que não há solução fácil para o problema. O aumento do prazo do saque, por exemplo, é visto com cuidado pela ministra e sua equipe. Eles temem abrir brechas que tirem do Bolsa Família a característica de um benefício regular de alimentação. Também há o risco, na avaliação da pasta, de índios e ribeirinhos usarem o dinheiro acumulado em muitos meses na compra de produtos que não atendem às recomendações do programa.

Uma outra medida que deverá ser tomada pelo ministério é convocar as associações de casas lotéricas. A ministra exigirá maior comprometimento dos empresários que têm contratos com a Caixa Econômica Federal para impedir saques realizados por terceiros. É comum comerciantes receberem os pagamentos das famílias beneficiárias do programa com a conivência dos donos de lotéricas.

Na avaliação do ministério, o maior desafio para aperfeiçoar o repasse em regiões remotas envolve justamente o agente de distribuição dos benefícios. Como não tem um órgão próprio de pagamento, a pasta depende das lotéricas. Outro desafio é a barreira imposta por prefeitos de municípios que abrigam territórios indígenas. Muitos se recusam a fazer o cadastramento de famílias das aldeias.

Saúde nas aldeias. O caderno Favela Amazônia mostrou, ainda, como crianças e adultos da etnia ticuna, a maior do Brasil, também no extremo oeste amazonense, sobrevivem num lixão de Tabatinga. A falta de emprego e de renda afeta famílias indígenas das cidades de todo o Alto Solimões, que concentra um dos maiores números de etnias do Brasil. O crescimento das cidades, sem planejamento, não trouxe ocupação para seus moradores. Os índios que migram das aldeias para as sedes dos municípios não conseguem vaga no pequeno mercado de trabalho. O drama da pobreza extrema atinge 40% das famílias indígenas em todo o País, segundo dados do governo.

Outro problema relatado no especial foi o elevado índice de criminalidade e de violações de direitos humanos nas grandes e médias cidades da Amazônia. Um levantamento feito pela reportagem indicou que 37,4% da população dos 62 municípios mais populosos da Região Norte estão em áreas de tráfico de drogas.

Lideranças e representantes da área indígena cobram do governo mais investimento na Funai e uma reavaliação do papel do Ministério da Saúde nas aldeias. Só neste ano, 16 crianças índias de até 2 anos morreram de diarreia e desnutrição no Vale do Javari.

Técnicos na região apresentaram relatórios que mostram o mau uso do dinheiro repassado por Brasília. Os relatórios feitos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena no Javari, da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, não apresentam registros de óbitos com detalhes. Profissionais de campo afirmam que as diretrizes de execução dos recursos da saúde levam em conta interesses políticos de funcionários do distrito.

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