Ministério formaliza grupo de combate a trabalho escravo

Pasta publica portaria no ‘Diário Oficial da União’ em reação à abordagem do tema no programa de governo de Marina Silva

Nivaldo Souza, O Estado de S. Paulo

24 de setembro de 2014 | 22h09

BRASÍLIA - Em uma reação ao programa de governo da candidata do PSB a presidente, Marina Silva, o Ministério do Trabalho formalizou nesta semana a existência de um grupo de combate ao trabalho escravo, que já existia informalmente. Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, o grupo terá como principal missão “a caracterização do trabalho análogo ao de escravo”, por meio de uma instrução normativa definindo o que é escravidão. 

A formalização ocorreu depois que Marina abordou o tema em seu programa de governo. A candidata registrou como promessa de campanha uma “nova redação para o artigo 149 do Código Penal, de modo a tipificar de forma mais precisa o crime de submeter alguém à condição análoga à de escravo” - o mesmo objetivo a ser perseguido pelo grupo do ministério. 

A criação do grupo por parte do governo ampliou as resistências dos ruralistas à presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT). 

“Esse grupo é uma transmissão absurda no que é atribuição do Legislativo”, disse o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO), integrante da Frente Parlamentar da Agricultura. Ele e os outros membros do grupo entendem a definição do artigo 149 como “genérica” e pedem mudanças, como sugeriu a candidata do PSB. O deputado é autor de projeto de lei sugerindo a suspensão dos termos “trabalho forçado” e “jornada exaustiva”. Em nota, a frente classificou o grupo do Ministério do Trabalho como “artilharia (do governo) contra os empregadores”. “Isso (definição do trabalho escravo) é atribuição do Congresso. Esse governo tem mania de governar por portaria”, critica Mendes. 

Ele, porém, elogiou Marina por tocar no assunto. “Palmas para a Marina. Ela está de parabéns”, disse Mendes. 

Agenda. Para o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a pasta está aberta ao diálogo. “O ministério adotou a política de ouvir. Estabelecemos uma agenda e estamos discutindo, com um calendário em todos os Estados em que todos são convidados, o que não significa que vai mudar (a lei)”, disse ele nesta quarta-feira, 24, ao Estado

O agronegócio ocupa o topo da lista de empregadores detentores de mão de obra escrava. Em balanço atualizado pelo ministério, existem 587 empregadores nessa categoria, incluindo empresas e pessoas físicas. A pecuária respondeu por cerca de 40% desses empregadores, conforme porcentual apresentado em julho pelo MTE, com base numa lista com 609 contratantes mapeados - a partir de agosto, o ministério retirou alguns nomes da lista. O ranking é composto ainda pelas áreas de produção florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%).

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