A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arlete Sampaio, informou nesta segunda-feira, 31, que cerca de 500 mil famílias inscritas no Bolsa-Família tiveram seus benefícios bloqueados em 2009 porque algumas bases de dados mostraram que sua renda per capita superava os parâmetros do programa.
"Fizemos o batimento das informações com o NIS (Número de Identificação Social) e conseguimos eliminar algumas famílias e abrir espaço para outras, que estavam inscritas e esperavam vaga", explicou. Arlete afirmou que, por ano, cerca de 1 milhão de famílias são excluídas do BF por vários motivos, entre eles o bloqueio de benefícios por divergência entre a renda declarada e a real, não-cumprimento de condicionalidades e saída voluntária.
"Hoje, 86% das crianças são fiscalizadas quanto ao cumprimento da condicionalidade de frequentar pelo menos 85% das aulas. Queremos chegar a 100%", disse ela, após entrevista coletiva para apresentar a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Rio, na terça-feira.
Segundo ela, desde o início do Bolsa-Família, 2 milhões de famílias já saíram do programa. Até o fim do ano, deverá ser atingido o teto de família do BF: 12,9 milhões, 1,4 milhão além do 11,5 milhões atuais. O número será mantido até o fim do governo Lula, mesmo que entrem novos beneficiários. Esses só serão aceitos em vagas abertas por famílias que saírem.
O Orçamento, de R$ 12 bilhões este ano, será mantido em 2010. A secretária-executiva informou ainda que o MDS está discutindo com o Tribunal de Contas da União (TCU) o uso de outros indicadores para checar os rendimentos declarados pelos inscritos no BF. Um seria o Renavam, que mostra a propriedade de veículo automotor.
"Mas, para um programa do tamanho do Bolsa-Família, o nível de fraude é mínimo", afirmou.
Para Arlete Sampaio, os resultados obtidos pelo Bolsa-Família na redução da pobreza e até na ajuda a combater os efeitos da crise mundial no Brasil lhe deram a legitimidade de um programa de Estado, que deverá continuar em outros governos. "Acredito que nenhum governante teria a audácia de encerrá-lo", disse.
