Ministério estuda porta de saída para Bolsa-Família

Planalto deve lançar programa com estímulos para pequenos negócios e dinamizar economias locais

Roldão Arruda, do Estadão,

27 Outubro 2007 | 17h10

O Ministério do Desenvolvimento Social está concluindo um novo programa de ação, com a colaboração de outros ministérios, cujo objetivo é abrir portas de saída para os beneficiários do Bolsa-Família. O programa deverá ser executado por uma nova secretaria, subordinada diretamente ao ministro Patrus Ananias, com o provável nome de Secretaria de Oportunidades.   De acordo com assessores do ministério, o programa será executado experimentalmente em regiões onde os efeitos positivos do Bolsa-Família estão mais consolidados, com a conseqüente dinamização das economias locais. Deverão ser oferecidas facilidades de criação de negócios para as famílias assistidas, tais como orientação e assistência para a criação de cooperativas, microcrédito, maior acesso a programas de apoio à agricultura familiar e formação profissional.   Criado em 2004, a partir da reforma e fusão de programas de transferência de renda já existentes, o Bolsa-Família beneficia famílias em situação de pobreza - com renda mensal por pessoa de R$ 60 a R$ 120 - e extrema pobreza - com renda mensal por pessoa de até R$ 60. Para permanecerem no programa, as famílias precisam cumprir determinadas condições, como a permanência das crianças de até 15 anos na escola, com freqüência mínima de 85%; e a atualização das carteiras de vacinação.   Atualmente são atendidas 11 milhões de famílias. Uma das principais críticas que se faz a essa iniciativa é que abre portas de entrada para as famílias, mas não oferece portas de saída. Sem elas, o que deveria ser um programa emergencial, para ajudar os beneficiários a superarem situações de pobreza e miséria, tende a tornar-se permanente.   Pressão   Pressionado por setores do governo e fora dele, o ministro Patrus Ananias reuniu, seis meses atrás, um grupo de especialistas com a tarefa de ajudá-lo a montar um programa capaz de criar oportunidades para as famílias. Entre outras coisas, eles analisam formas de coordenar e articular programas já existentes em diferentes ministérios.   Vários especialistas já apontaram a criação de oportunidades de negócios como saída para o Bolsa-Família. O economista Jorge Abrahão, diretor da área de estudos sociais do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), disse que o aumento dos investimentos na área social já estão dinamizando a economia nos locais mais pobres, porque eles acabam propiciando um aumento no nível de consumo.   "Mas isso não é suficiente para garantir um estado de bem-estar social", afirmou ele em debate sobre o assunto, durante a reunião anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa Social (Anpocs), realizado nesta semana em Caxambu, Minas Gerais. "O governo precisa agora criar políticas de indução de crescimento econômico nas áreas atendidas. Se fizer isso, poderá até diminuir o peso dos gastos sociais no orçamento."  

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