Ministério está colaborando com operação Terra Prometida, diz Rossetto

Ministro do Desenvolvimento Agrário falou sobre operação da PF que desarticulou esquema de fraudes em áreas da reforma agrária

Wilson Tosta, O Estado de S. Paulo

27 de novembro de 2014 | 18h46

Rio - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, afirmou na tarde desta quinta-feira, 27, que o ministério está colaborando com a Operação Terra Prometida, da Polícia Federal, contra fraudes da reforma agrária, pelas quais assentados, sob ameaça, seriam obrigados a vender terras a preço vil.

"O Incra tem prestado todo o auxílio técnico à Polícia Federal. Faz parte de uma agenda plenamente do Incra, no sentido de fiscalizar e assegurar que as áreas de reforma agrária sejam ocupadas segundo a legislação pelo público da reforma agrária", disse ele, após solenidade na Marinha para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Federal para assegurar o direito da comunidade de quilombolas da Ilha da Marambaia, no litoral do Rio de Janeiro.

Segundo ele, o Incra tem ajuizado ações para recuperar terras que têm sido ocupadas por pessoas que não são o público-alvo do programa de reforma agrária, nem da agricultura familiar. Rossetto não comentou as suspeitas envolvendo irmãos do ministro da Agricultura, cuja prisão foi decretada pela Justiça por suspeita de envolvimento com o esquema.

O presidente do Incra, Carlos Guedes, disse que o órgão tem trabalhando para identificar ocupantes de terras que não são do Programa de Reforma Agrária e não são da agricultura familiar nas áreas de assentamento. "Uma das áreas em que a Polícia Federal já identificou a ocupação ilegal o Incra já tinha feito ações de retomada administrativa e judicial dessas áreas, para que os ocupantes ilegais saíssem dessas áreas", disse. "E adotamos um conjunto de medidas adicionais a elas. Como, por exemplo, já desde o final do ano passado iniciamos um amplo processo de atualização cadastral nos assentamentos de reforma agrária."

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