Ministério dos Transportes é maior executor de obras do PAC

Dos R$ 4,5 bi em despesas pagas por todos os ministérios, mais da metade é dos Transportes, diz Planejamento

Lu Aiko Otta, de O Estado de S.Paulo

24 Janeiro 2008 | 19h22

O Ministério dos Transportes foi o principal executor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no ano passado, revelam dados do Ministério do Planejamento. Dos R$ 4,5 bilhões em despesas concluídas e pagas por todos os ministérios, mais da metade - ou R$ 2,8 bilhões - é gasta responsabilidade do Ministério dos Transportes. O valor, porém, é baixo, se comparado ao total reservado no Orçamento de 2007 para obras em transportes: R$ 8,1 bilhões. Na prática, o ministério conseguiu utilizar 34,5% do que poderia, incluindo projetos constantes do Orçamento de 2007 e o pagamento de despesas contratadas nos anos anteriores. A maior parte das verbas, R$ 7,6 bilhões, não foi gasta, mas já está reservada (empenhada) para pagar serviços e mercadorias cuja compra já foi contratada. O balanço do PAC na área de rodovias mostra que, no ano passado, foram concluídas duas obras: a duplicação da BR 060 entre Brasília e Anápolis (GO) e a duplicação da BR 050 entre Uberaba (MG) e Uberlândia (MG). Além disso, foram restaurados 6.609 quilômetros de estradas federais em todo o País e instalada sinalização em mais 9.000 quilômetros. Há outros 23 trechos de rodovias federais com obras, entre elas a duplicação da BR 101 no Nordeste e no Sul do País e a construção do arco rodoviário do Rio de Janeiro. Também consta a construção do trecho Sul do Rodoanel paulista, uma obra de 61,5 quilômetros. Os dados do Ministério do Planejamento mostram que os ministérios da Defesa e do Meio Ambiente foram os mais ágeis em utilizar a parcela dos recursos do PAC a eles reservada. Ambos gastaram 100% das verbas. No caso da Defesa, o dinheiro foi utilizado para obras em aeroportos. Em 2007 foram concluídas obras como a ampliação dos terminais de passageiros de Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP) - que também teve reformadas suas pistas auxiliar e principal. Já o Ministério das Cidades, que teve o segundo maior orçamento (R$ 3,7 bilhões), conseguiu gastar apenas R$ 603 milhões. O restante está em fase de contratação de obras. Outro ministério que tinha muitos recursos mas teve dificuldade em utilizá-los foi o da Integração Nacional, em que a principal obra é a polêmica integração do rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional. Dos R$ 2,3 bilhões disponíveis, apenas R$ 299 milhões foram pagos aos fornecedores de mercadorias e serviços. O restante está empenhado para obras em fase de contratação ou execução. O balanço do PAC mostra que estão em andamento obras como a construção das barragens de Tucutu e Areias, ambas em Pernambuco, além do açude Orós-Feiticeiro, no Ceará.

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