Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Ministério do Trabalho atendia pedidos de Marun por meio de fraudes, diz PF

Em relatório sigiloso da Operação Registro Espúrio, Polícia Federal aponta que membros do MTE investigados na teriam descumprido a lei para atender aos interesses do ministro

Breno Pires, O Estado de S.Paulo

14 de julho de 2018 | 19h30

BRASÍLIA - Em relatório sigiloso da Operação Registro Espúrio, a Polícia Federal aponta que pedidos do ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, eram atendidos por meio de fraudes praticadas por integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na análise de registros sindicais. Membros do MTE investigados na operação teriam feito manifestações em descumprimento da lei e promovido a reversão de atos legítimos para atender aos interesses de Marun, entre outros políticos também sob suspeita escândalo de fraudes sindicais.

As demandas de Marun, nas palavras da PF, seriam encaminhadas pela chefe de gabinete do ministro, Viviane Melo, e a influência também é percebida em conversas entre Julio “Canelinha” Bernardes, então chefe de gabinete do então ministro do trabalho Helton Yomura, com o ex-coordenador de registro sindical do MTE Renato Araújo Júnior.

“Importante ressaltar que as demandas de Viviane – as quais na verdade são do ministro Carlos Marun – são repassadas por Renato a sua comparsa Jéssica, a fim de que ela elabore as manifestações fraudulentas, favorecendo as entidades sindicais que possivelmente ofereceram vantagens indevidas ao ministro-chefe da Secretaria-Geral do Governo da Presidência da República”.

O relatório foi antecipado pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmado pelo Estado.

Um dos casos destacados pela Polícia Federal como de interesse de Marun é um que trata do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União em Mato Grosso do Sul (SINDJUFE-MS). Uma troca de mensagens em maio entre dois investigados, o ex-coordenador de registro sindical Renato Araújo Júnior e a ex-servidora do MTE Jéssica Capelletti, contém uma cópia de e-mail “contendo as demandas de Viviane”.

Jéssica, que nem estava exercendo cargo no Ministério do Trabalho em maio, responde a Renato na conversa que está trabalhando no caso do Sindjufe mas que faltava “o que escrever para justificar”, ao explicar que faltavam alguns requisitos legais para a elaboração da manifetação sobre o registro, diante da falta da publicação em jornal de grande circulação e no Diário Oficil da União.

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“O teor do diálogo revela justamente o que foi amplamente comprovado nesta investigação. As manifestações são fabricadas de modo a atender a interesses privados, com diuturna ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade", conclui a PF em relação a esse caso.

Outros sindicatos em relação aos quais Marun estaria atuando a favor, segundo a suspeita da PF, são o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias e Cooperativas de Carnes e Derivados, Indústrias da Alimentação de São Gabriel do Oeste (Sintrael), o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores da Secretaria de Administração MS (SINDSAD) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parnaíba (SINDISPAR). A PF frisa que há entidades de Mato Grosso do Sul, base eleitoral de Marun.

“Evidencia-se que o Ministro Carlos Marun utiliza de seu prestígio político para obter facilidades na concessão de registro sindical das entidades mencionadas, possivelmente, em troca de apoio, já que são demandas oriundas de seu reduto eleitoral”, afirma a PF.

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A PF chegou a pedir busca e apreensão no gabinete do ministro, o que foi negado pelo ministro Edson Fachin, o relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi contra a realização de busca e apreensão no gabinete.

Mesmo com a negativa de realizar busca e apreensões, a PF fez perguntas a investigados sobre a atuação de Marun. Um dos alvos da terceira fase da operação, Julio Canelinha admitiu que o ministro pediu informações sobre o andamento do registro sindical do Sintrael, mas negou irregularidade quanto a isso.

Julio Canelinha, Adriano José Lima Bernardo e Jonas Antunes Lima, presos temporariamente na semana passada, tiveram a conversão da prisão temporária para a aplicação de medidas menos graves, como a proibição de frequentar o MTE e manter contato com demais investigados. Também tivera a suspensão do exercício do cargo. Essa decisão foi tomada pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, responsável pelo plantão no recesso do Judiciário.

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Procurado, Marun não havia sido localizado até a conclusão da reportagem. Durante a semana, ao ter seu nome citado na investigação, Marun rechaçou as ligações com o caso e disse que não havia cometido irregularidades. Viviane também negou por meio de nota que tenha cometido irregularidades.

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